9h34
João Nicolau inicia a reunião de câmara e apresenta dois votos de pesar, um por familiar de um funcionário e outro pelo falecimento de um antigo funcionário municipal, que são aprovados por unanimidade.
Filipe Rogeiro, vereador do PSD, apresenta um voto de pesar pelo falecimento da pintora alenquerense Fernanda Falé, que faleceu em Lisboa em fevereiro deste ano. O voto de pesar foi aprovado por unanimidade.
9h37
Começa a audição do público.
O munícipe José Silva Pereira regressa à reunião de câmara com o assunto da sessão anterior, onde disponibiliza parte do seu terreno para alargar a via pública. Munícipe disponibiliza o material e mão de obras, desde que a autarquia retire o entulho.
Paulo Matias, vice-presidente, explica que os serviços já foram ao local.
Segue-se o munícipe António Filipe. Vem falar em nome da Comissão de Utentes de Alenquer. Agradeceu o autocarro que a câmara disponibilizou para a concentração junto ao Hospital de Vila Franca de Xira por causa do encerramento das urgências de obstetrícia e agradeceu também a presença do presidente da autarquia. Lamentou a falta de presença dos presidente dos restantes concelhos. “Nós não podemos aceitar o encerramento deste género de urgências”. Diz que comissão está disponível para fazer nova concentração e pede que autarcas do concelho tenham consciência para o problema. Acrescenta que baixo assinado com assinaturas que recolheu tem 919 assinaturas.
João Nicolau explica que esteve presente para tentar que urgência não encerrasse. Presidente falou ainda da reunião com a ministra que disse que a medida será temporária, garantindo que assim que existisse equipa o objetivo é reabrir, mas João Nicolau diz que dúvida que isso aconteça. Sobre a petição, diz que vai encerrar esta semana para ser entregue na Assembleia da República.
Segue-se o munícipe Adelino Silva. Recorda que no executivo anterior veio a reunião de câmara por causa do estacionamento em Alenquer. Diz que fiscalização de estacionamento falhou nos últimos tempos e que moradores sempre pagaram, e admite que acreditava que este ano não tivesse de pagar. Diz que pagou dístico anual hoje e que até ao dia de hoje não foi sancionado, portanto “não há fiscalização”, mas acrescenta que na semana passada “começaram a aparecer uns papelinhos nos carros”. Sugere que exista um fiscal próprio para aquelas zonas. Diz que o dinheiro das multas é suficiente para pagar um fiscal. Sugere que a autarquia tenha um reboque.
João Nicolau que voltou a existir fiscalização de parquímetros e que tem de existir um reforço. Avança que a autarquia tem um reboque mas que pode funcionar mais vezes.
Vereador Tiago Pedro pede para intervir. Reconhece que no passado nem tudo foi correto, mas admite que é necessário mais policiamento.
Segue-se o munícipe Alberto Borrego. Mais um vez traz o problema de licenciamento que já trouxe inúmeras vezes anteriormente a sessões de câmara. Pede que executivo olhe para os munícipes de forma diferente e pede respeito. Diz que existem documentos falsos. Diz que está revoltado e que quer saber quem fez a denúncia. Diz que existem várias contradições.
João Nicolau diz que essencial é resolver o problema da propriedade do munícipe e que duvida que tenham existido documentos e informações falsas. Diz que autarquia pediu informações sobre a situação a outras entidades e que objetivo é ajudar a resolver o assunto.
Francisco Guerra pede a palavra e diz que já falou com o arquiteto do munícipe e que pretende apresentar uma solução ao executivo.
10h14
Começa o periodo antes da ordem do dia.
Francisco Guerra diz que quer apresentar moção sobre situação do encerramento das urgências de osbetetrícia e que “foi surpreendido” com voto de repúdio na última reunião. Passa a ler a moção onde diz que é responsabilidade do estado garantir a saúde. Diz que a decisão de encerrar as urgências de obstetrícia resulta de um processo de declínio começou com o fim da parceria publico-privada do Hospital de Vila Franca de Xira. Acrescenta que enquanto gerida por uma PPP, o hospital foi um excelente exemplo. Recorda que presidente dos cinco concelhos, incluindo Pedro Folgado, foram contra o fim da PPP, indo contra uma decisão de um governo do mesmo partido. Francisco Guerra diz que moção recomenda que o Governo reinicie um processo para que Hospital volte a ser um PPP, na condição de reabrir as urgências de obstetrícia.
João Nicolau diz que fica “feliz por vereador rever a sua posição”. Diz que não põe ideologia nessa gestão, mas acrescenta que a PPP não foi um “mar de rosas” e que tem um interesse também para a empresa que gere. Diz que investimento começou a ser diferente depois do fim da PPP. Acrescenta que o que lhe interessa é que o hospital sirva as pessoas, não forma como isso é feito. Recorda que a ULS gere o hospital mas também as unidades locais (centros de saúde). Recorda que a luta por ter um hospital foi grande e que autarquias pagaram acessos ao edifício. “Não me interessa o que os governos fizeram, interessa-me que o hospital funcione e sirva as pessoas”.
Francisco Guerra diz que não tem dúvida “que em 2019 quando o governo decidiu acabar com a PPP acreditava que era o melhor” e recorda que enquanto PPP o hospital tinha bons resultados.
Tiago Pedro pede a palavra. Diz que este é um problema da comunidade e concorda que o serviço “caiu quando voltou para a gestão pública”. Acrescenta que receio é que urgência em Loures não seja suficiente para toda a população que agora recebe.
A moção é votada. Vereadores do PS abstêm-se e restantes vereadores votam a favor. É aprovada por maioria.
Carlos Sequeira pede a palavra. Diz que ficou comprovado que mesios da Polícia Municipal não é suficiente e que é necessário reforço. Traz dois assuntos à sessão. Diz que presidente está presente em alguns eventos apoiados pelo município e que vereadores da oposição só sabem depois. Pede que sejam informados e que depois cada um decida sobre a sua presença. Diz ainda que não foram informados da reunião com a ministra e pede que futuramente as coisas sejam diferente. O outro assunto é relativo às notícias da autarquia e divulgações de eventos onde raramente aparace a menção a presença do vereador do CHEGA ou outros vereadores. Pede informações sobre a pessoa que acompanha o presidente e pede que informação institucional do município seja mais equilibrada.
João Nicolau questiona se vereador Carlos Sequeira está consciente de tudo o que disse. Recorda que vereadores da oposição são sempre convidados e que cabe a cada um se vai ou não e que em todos os eventos que o vereador do CHEGA foi existem fotografias onde aparece. Diz que no caso de eventos associativos não faz sentido, uma vez que o convite é ao presidente. Sobre a reunião com a ministra recorda que esta foi a primeira sessão de câmara depois da reunião. Acrescenta que é difícil os vereadores da oposição terem a mesma exposição que os vereadores com pelouros que estão todos os dias da autarquia. Agradece ainda a Carlos Sequeira porque reconhece que vereador do CHEGA vai a muitos eventos.
Carlos Sequeira questiona se funcionário municipal que acompanha João Nicolau gere as redes do presidente porque as fotos que o funcionário tira aparecem nas redes de João Nicolau e não do município.
João Nicolau diz que gere as suas próprias redes e que é ele que entende o que coloca.
10H46
Leitura e votação da ata da reunião anterior que é aprovada por unanimidade.
Seguem-se as obras particulares.
A primeira é sobre a construção de um eficício da Toyota Caetano Portugal S.A., no Carregado. Francisco Guerra coloca algumas questões, nomeamaente sobre quem vai construir os arruamentos, passeios e estacionamentos. João Nicolau diz que é a empresa que vai construir toda essa estrutura.
11H06
Ponto 3: Votação da proposta relativa aos Pedidos de Apoio, no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e do Tarifário Social para o Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública.
Aprovado por unanimidade.
Ponto 4: Votação da proposta relativa à Ratificação do Despacho proferido no âmbito da Concessão de Apoio ao Abrigo das Normas de Funcionamento da Atribuição de Subsídios Eventuais em Situação de Carência Económica e de Emergência Social do Município de Alenquer.
Aprovado por unanimidade.
11h07
Ponto 5: Ratificação de Despacho proferido no âmbito da Retificação da Minuta do Contrato de Aquisição de Serviços para Contratação de Projeto de Execução, no âmbito da “Requalificação da Escola Básica Pêro de Alenquer (EBPA) e da Escola Secundária Damião de Goes (ESDG).
João Nicolau diz que existia um erro do prazo de execução e que era necessário alterar.
Tiago Pedro reforça que não concroda com a falta de estudo prévio.
Francisco Guerra diz que se irão abster porque se abstiveram no original.
Ponto é votado e aprovado por maioria com a abstenção dos vereadores do PSD..
11h10
Ponto 6: Votação da proposta relativa à Fixação de Preço para a atividade extracurricular de deslocação ao Teatro Politeama, no âmbito da Universidade da Terceira Idade.
Cláudia Luís diz que se trata de uma visita dos alunos da UTI ao Tetrao Politeama.
Aprovado por unanimidade.
11h11
Ponto 7: Votação da proposta relativa à Ocupação de 2 postos de Trabalho na Carreira e Categoria de Assistente Operacional, na área da Educação – Reserva de Recrutamento.
Vereadora Cláudia Luís explica que objetivo é ir à reserva de recrutamento buscar duas funcionários para substituir uma que se reformou e outra que pediu mobilidade.
Aprovado por unanimidade.
11h12
Ponto 8: Votação da proposta relativa ao Início de Procedimentos para Elaboração do Plano de Pormenor do Brandão.
João Nicolau explicou que licença expirou em 2008. Nesta sequência torna-se inviável a construção dos lotes do empreendimento. Presidente diz que município tem reunido proprietários para a construção de um solução daquela área e o processo de renovação. Objetivo é voltar a ter construção daquele espaço. Ideia é que autarquia retome Plano de Pormenor daquele espaço. Recorda que município é proprietário de uma zona de oito mil metros quadrados naquela zona, que pode ser usado para habitação pública. Objetivo do ponto é assinatura de protocolo com a Associação de Proprietários da Quinta do Brandão.
Tiago Pedro recorda queda trabalhou no tema. Diz que construção naquele local sempre foi muito polémica. Acrescenta que concorda com a reabertura do Plano de Pormenor.
Francisco Guerra pede a palavra. Concorda que autarquia tem de enfrentar o problema. Recorda que PSD era contra o que estava previsto para o Brandão. Diz que espera que prédios altos que estão no local não podem servir de desculpa para que esse erro se repita. Acrescenta que vereadores do PSD concordam com avanço do Plano de Pormenor. Faz várias questões, nomeadamente sobre o número de pisos e de habitantes previstos para aquela zona, assim como se as estruturas (estradas e escolas) estão preparadas para aumento de população daquela zona. Avança que vereadores do PSD vão abater-se.
João Nicolau pede intervenção de Tânia Barroso, técnica municipal. Diz que Plano Pormenor vai perceber melhor o que pode ser feito. Diz que se o loteamento não tivesse sido interrompido daria para seis mil pessoas. Foi pedido aos proprietários que fosse um projeto menos denso. Recorda que são muitos proprietários e que primeira reunião foi muito complexa. Técnica diz que território tem de ser pensado. Explica que Plano Pormenor vai contar com estudos de tráfego. Avança que não vai ser permitido mais de quatro ou cinco pisos. Explica ainda que o que vai ser feito é uma redistribuição e que vão ser pensados espaços verdes. Avança ainda que Palácio do Brandão não está pensado nesta fase.
Carlos Sequeira pede a palavra diz que ainda não se percebe quais as contrapartidas para o município. Avança que se vai abster.
Tiago Pedro recorda que águas e esgotos não estavam preparados para o que estava planeado para o local. Reconhece que zona é muito inclinada para prédios com muitos andares. Diz que redistribuição do espaço pode fazer com que o projeto seja completamente diferente. Avança que vai votar a favor, mas pede que se vá conversando sobre o tema. Pede que se oiça a população.
Foi aprovado por maioria com os votos do PS e Tiago Pedro. PSD e CHEGA abstiveram-se.
11h36
Ponto 9: Votação da proposta relativa à Empreitada da Obra de “Requalificação Urbana e Ambiental da Frente Ribeirinha do Rio de Alenquer (Margem Direita na Zona do Areal) – Homologação de Auto de Vistoria.
Aprovado por unanimidade.
11h38
João Nicolau ausenta-se da sala e Paulo Matias conduz os trabalhos.
Ponto 10: Votação da proposta relativa à Intenção de Resolução do Contrato de Arrendamento celebrado com Conceição de Jesus Jacinto.
Cláudia Luís explica que ponto é relativo às casas do Bairro Angra do Heroísmo. Explica que processo é de cancelamento de contrato, uma vez que a senhora já está numa ERPI.
Francisco Guerra questiona se alguém habita a casa. Diz que no bairro há habitações do município que estão vazias e fechadas.
Vereadora Cláudia Luís explica que todas as habitações do bairro estão vazias porque casas fora reabilitadas. Diz que está a decorrer processo de reorganizar das pessoas que foram deslocadas. Objetivo é que bairro seja de habitação acessível, mas que é necessário resolver a questão das pessoas que foram deslocadas.
Tiago Pedro explica que quando as casas foram reabilitadas houve necessidade de realojar as pessoas. Recorda que casas estão fechadas e que em julho, quando saiu da câmara, já existia alguma humidade nas habitações.
João Nicolau regressa à sessão e conduz os trabalhos.
Vereadora diz que está a decorrer processo para habitação acessível.
Aprovado por unanimidade.
11h50
Ponto 11: Votação da proposta relativa à Atribuição de Apoio Pontual de Caráter Financeiro à Fabrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santo Estevão de Alenquer, no âmbito das Festas do Império do Divino Espírito Santo.
Filipe Rogeiro diz que este “é um dos apoios mais justos que se podem dar” recordando que existem muitos voluntários neste processo.
Aprovado por unanimidade.
11h51
Ponto 12: Votação da proposta relativa às Normas de Participação no Concurso “Alenquer tem Talento”, no âmbito da Semana da Juventude.
Cláudia Luís explica que objetivo é levar ações adequadas para os os jovens e que decorra durante uma semana. Explica que “Alenquer tem talento” pretende desafiar os jovens a mostrar os seus talentos nas mais diversas áreas. Avança que decorre dia 24 de abril.
Tiago Pedro diz que não concorda na generalidade com o regulamento. Diz que tendo em conta que é daqui a um mês não há tempo para chumbar o ponto. Acrescenta que não é justo um intervalo de jovens entre os 15 e os 29 anos. Deixa a sugestão para a criação de grupos etários.
Francisco Guerra diz que no futuro deveria ser o Conselho Municipal de Juventude a organizar. Acrescenta que “com tantos problemas na mobilidade e na saúde” é difícil aceitarq eu muitas vezes o município se confunda com uma empresa de eventos. Diz que se sugestão foi do Conselho Municipal de Juventude poderia ser esse conselho a organizar.
Cláudia Luís diz que cultura também tem de ser olhada e que se não há oportunidade de se mostrarem nunca se saberá que existem. Diz que Conselho Municipal de Juventude não deve organizar, mas que poderá ser em parceria com o município.
Carlos Sequeira diz que é um ainiciativa positiva para a juventude, mas pede ajustes em alguns pontos do regulamento.
Tiago Pedro diz que se pode fazer mais e melhor.
Francisco Guerra diz que poderia fazer mais sentido fazer uma bolsa para novos talentos, apoiando jovens.
Aprovado por unanimidade.
12h07
Ponto 13: Votação da proposta relativa Minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar com o Sport Alenquer e Benfica.
Cláudia Luís explica que se trata da renovação do contrato programa com o Sport Alenquer e Benfica.
Francisco Guerra pede que nestes contratos de programa possa ficar prevista a possibilidade de comparticipação de equipamentos para as crianças possam todas praticar a modalidade de hóquei e que possam não ter tantas possibilidades financeiras.
Aprovado por unanimidade.
12h10
Ponto 14: Votação da proposta relativa à 1a Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano de 2026.
João Nicolau recorda que a revisão apresentada na última reunião foi chumbada. Presidente diz que viu declaração de voto do PSD e que teve em conta. Diz que alterações estão detalhadas nos anexos da proposta. Diz que foi aberta uma nova rubrica para a criação da empresa municipal que vai gerir os resíduos. João Nicolau diz que nesta propostas, para além dos 250 mil retirados aos eventos culturais foram retirados 60 mil euros à feira da ascensão e 70 mil euros à Alma do Vinho. Presidente diz que é preciso ter em conta os valores do ano 2025 e que por isso enviou aos vereadores da oposição. Presidente explica que em 2025 foram direcionados 1,3 milhões para os eventos culturais e que esta versão é de 950 mil euros para eventos culturais, tendo em conta o saldo.
João Nicolau explica que foi reforçado o apoio aos Bombeiros Voluntários, tendo em conta as tempestades. Transporte de inertes foi também reduzido. Foi disponibilizada uma verba para a recuperação de telhados de edifícios municipais.
Presidente diz que prioridade é a reconstrução de estruturas e vias e admite que nenhum município da região tem capacidade de recuperar tudo o que ficou danificado com o mau tempo se não tiver apoio do estado. Diz que à data de hoje ainda não há informação dos valores que vão ser disponibilizados às autarquias.
João Nicolau diz que foi enviado aos vereadores da oposição um mapa de obras prioritárias.
Tiago Pedro saudou a forma como o ponto foi apresentado por João Nicolau. Começa por dizer que sempre que for necessário votará contra. Diz que vão ser quatros anos de um longo caminho. Em relação aos mapa das obras diz que existem obras que não estão relacionadas com o mau tempo, as reconhece que têm de ser feitas. Diz que, na sua visão, seria melhor ter eliminado uma atividade cultural e dar dignidade às restantes. Diz que se vai abster.
Francisco Guerra diz que tenciona cumprir o mandato com liberdade. Diz que será adversário mas nunca inimigo. Diz que o mapa de pessoal deveria ser votada antes da revisão de orçamento. Diz que existe um aumento no mapa de pessoal que representa mais despesa e que não é o momento para o aumento do mapa de pessoal. Acrescenta que a realidade é diferente do que esperado e pede que aumento de pessoal seja adiado. No que diz respeito à revisão do orçamento, Francisco Guerra agradece envio de mapa mas diz que não é apresentado o racional que permitiu chegar aqueles valores. Reconhece que houve uma melhoria mas que ficou aquém do que era esperado. Diz que a proposta apresentada não vai ao encontro do que foi combinado. Recorda recomendação da Assembleia Municipal para a diminuição significativa com as festas. Sublinha que apoios às freguesias é insuficiente e diz que é necessário canalizar recursos para os mais afetados. Pede reforço de transferências para as freguesias em um milhão e 153 mil de euros com a redução de eventos e a redução do mapa de pessoal. Pede que este investimento para as freguesias não seja um cheque e pede que sejam também enviados geradores para as freguesias. “Esta é uma oportunidade para colocar o interesse público em primeiro lugar”.
João Nicolau diz que Francisco Guerra está a fazer “uma confusão total” dos pontos apresentados. Diz que mapa apresentado não tem a ver com o reporte das freguesias, mas sim com as obras que o município quer avançar. Presidente recorda que “grosso modo” o prejuízo das freguesias são caminhos vicinais. Avança que meio milhão de apoio financeiro direto às freguesias e 200 mil euros e 20 mil euros para o transporte de inertes, isto num total de 720 mil euros. Avança ainda que o Governo avançou que vai colocar em cada freguesia um gerador. João Nicolau diz que foi feito uma redução de 1.3 milhões para 950 mil euros em eventos culturais, diz que são 26%, que diz ir ao encontro do sugerido pela Assembleia Municipal. Presidente diz que Alenquer, Presépio de Portugal vai reduzir em mais de metade o orçamento. Nicolau diz que “Alma do Vinho ganhou uma dimensão que não é nossa intenção perder” e recorda que este evento recebe um valor do Turismo do Centro considerável. Avança que a Alma do Vinho teve de receita o ano passado 470 mil euros e que este ano a despesa será de 450 mil euros. “É importante perceber que os eventos culturais são de promoção do concelho”. Presidente diz que está disposto de esclarecer o que o vereador Francisco Guerra entender.
Francisco Guerra diz que objetivo é perceber qual o impacto real da Alma do Vinho nos produtores do concelho de Alenquer.
João Nicolau diz que não existem dados concretos mas que tem um impacto muito grande, principalmente com a última edição.
Carlos Sequeira diz que é importante um maior apoio às freguesias e pede uma aposta maior às freguesias. Diz que neste momento as pessoas não precisam de festas.
O ponto é votado. PS vota a favor, PSD e CHEGA votam contra e Tiago Pedro abstêm-se. O ponto é aprovado.
13H00
Ponto 15: Votação da proposta relativa à 1.a Alteração ao Mapa de Pessoal de 2026.
João Nicolau explicou que o mapa tem em conta as aposentações de funcionários e pedidos de mobilidade. Presidente explica que lugares criados não têm de ser ocupados. Deixa alguns casos concretos. Presidente falou sobre vários departamentos, caso a caso, e avançou que autarquia só tem um fiscal. Presidente diz que não são lugares a mais, são recursos necessários.
Tiago Pedro pede a palavra. Diz que tem uma visão diferente do ponto anterior. Acrescenta que municípios da dimensão do de Alenquer ter 600 trabalhadores. Questiona que se faltam trabalhadores em todo o lado, onde eles estão? Diz que é um investimento elevado para o futuro. Tiago Pedro diz que 45% do orçamento fica dedicado à massa salarial.
Carlos Sequeira diz que apresentação de Nicolau leva à conclusão que o PS fez uma má gestão ao longo de todos estes anos. Diz que os 63 novos postos de trabalho é um valor muito alto.
João Nicolau diz que só vê necessidades nesta proposta. Presidente diz que está disposto a receber sugestões de onde se pode cortar.
Tiago Pedro diz que no mapa que foi enviado há reforço em todas as áreas e isso é assumir que existiam falhas em todas as divisões, algo que não consegue aceitar. Pede que se veja apenas o essencial.
João Nicolau pede a chefe de divisão que faça esclarecimento, nomeadamente sobre as aposentações. Técnica explica que no caos das aposentações, antes da vaga ser preenchida ainda tem de vir a reunião de câmara.
Francisco Guerra diz que não coloca em causa a necessidade de contratação mas que votar a favor é um erro, porque continua a exceder a média nacional. Diz que deve existir uma falta de organização. Pede que as equipas sejam analisadas.
João Nicolau diz que discurso de Francisco Guerra é diferente do ponto anterior. Os dois entram em confronto. Presidente diz que os lugares abertos são para o bom funcionamento do município.
Tiago Pedro diz que não se consegue prever o número de pessoas que se vão aposentar. O vereador independente pede que ponto seja retirado e que se existir necessidade marcar uma reunião.
João Nicolau diz que acredita que ficou claro questão das aposentações e diz que é uma expectativa. Diz que proposta veio de cada uma das divisões. João Nicolau recorda que antes o presidente tenha o poder de fazer as alterações que quisesse no orçamento, mas que atualmente isso não acontece. Diz que aceita retirada do ponto e que sugestões de cada vereador.
João Nicolau retira o ponto e avança que virá numa próxima reunião.
Presidente apresenta resumo da tesouraria e encerra a sessão.
