No decorrer da reunião de Câmara de 23 de março, o tema da revisão orçamental voltou a ser discutido, com João Nicolau, presidente da Câmara Municipal de Alenquer, a assegurar ter tido em conta a declaração de voto dos vereadores eleitos pelo PSD na elaboração de uma nova versão do documento. Recorde-se que a primeira revisão do Orçamento Municipal tinha sido chumbada com os votos contra de toda a oposição.
Como a Voz de Alenquer noticiou no decorrer da reunião de Câmara, João Nicolau referiu que, além dos 250 mil euros retirados aos eventos culturais, medida que estava na proposta anterior, retirou também 60 mil euros à Feira da Ascensão e 70 mil euros ao festival Alma do Vinho, nesta proposta de revisão ao Orçamento Municipal. Por sua vez, o orçamento da iniciativa Alenquer, Presépio de Portugal vai ver reduzido para metade. Para além destas retificações, foi ainda, de acordo com o presidente de Câmara, como resposta aos danos causados pelas tempestades, reforçado o apoio destinado aos Bombeiros Voluntários e reservada uma verba para a recuperação de estruturas municipais.
Para o autarca a prioridade passa pela reconstrução de vias e estruturas, admitindo o mesmo que o apoio do Estado Central é necessário para que se possa reparar tudo o que ficou danificado. Ainda assim, afirmou não ter, à data da reunião de Câmara, informação sobre os valores que serão disponibilizados às autarquias. Acerca das obras, João Nicolau disse ter enviado aos vereadores da oposição um mapa de obras prioritárias.
Para Tiago Pedro, a gestão do investimento a nível de atividade cultural poderia ter sido feita de outra forma. O vereador independente sublinhou ainda que, no mapa entregue pelo presidente, estão obras que não estão relacionadas com o mau tempo. No decorrer das suas declarações, o vereador anunciou abster-se na votação deste ponto.
Francisco Guerra, vereador eleito pelo PSD, referiu que as medidas relativas ao mapa de pessoal (que seria discutido no ponto seguinte) representam um aumento de despesa e pediu que as mesmas fossem adiadas. Quanto ao mapa de obras, o vereador disse que está ausente o racional que permitiu chegar aos valores apresentados e sublinhou que esta nova versão apresentada continua aquém do esperado. Francisco Guerra reforçou a ideia de que é necessário enviar mais recursos para as freguesias, bem como é necessária a colocação de um gerador em cada freguesia, e que o investimento deve ser recolhido através de uma redução ao nível de eventos e do mapa de pessoal.
Em resposta ao vereador da oposição, João Nicolau disse que Francisco Guerra está a fazer uma “confusão total” dos pontos e que o mapa apresentado está relacionado com as obras que o Município de Alenquer pretende colocar em prática. O autarca recordou que os prejuízos das freguesias são em grande parte caminhos vicinais e que vai ser dado a estas autarquias um apoio total de 720 mil euros (500 mil como previsto na revisão anterior, mais 200 mil nesta versão e 20 mil para o transporte e inertes). Sobre a colocação de geradores nas freguesias, Nicolau recordou que essa é uma promessa do atual Governo. Quanto a eventos culturais, Nicolau disse haver uma redução de 26% do orçamento destinado, indo ao encontro da sugestão da Assembleia Municipal. Contudo, o presidente da autarquia sublinhou a dimensão, o impacto e o retorno de eventos como a Alma do Vinho para o concelho, incluindo na promoção do território, acrescentando que o evento recebe um valor considerável do Turismo do Centro. Neste ponto, o vereador Francisco Guerra disse ser necessário perceber o impacto real da Alma do Vinho nos produtores do concelho, ao que João Nicolau respondeu que, sobretudo após a última edição, o impacto é muito elevado.
Ainda do lado da oposição, Carlos Sequeira, vereador do CHEGA, reforçou a importância de um maior apoio às freguesias e afirmou que as pessoas não precisam de festas neste momento.
Finda a discussão, a nova revisão do Orçamento Municipal foi aprovada com os votos favoráveis do Partido Socialista, os votos contra dos dois vereadores do PSD e do vereador do CHEGA e com a abstenção do vereador independente, Tiago Pedro.
Mapa de Pessoal não foi votado e ponto foi retirado
O último ponto da reunião foi a alteração ao mapa de pessoal de 2026. Numa longa intervenção, João Nicolau justificou, divisão a divisão, os 63 postos de trabalho apresentados na proposta, acrescentando que estão relacionados sobretudo com aposentações, pedidos de mobilidade e que pretendem colmatar falhas nos serviços. O presidente explicou ainda que estes 63 postos de trabalho não têm de ser totalmente preenchidos, e que servem também de prevenção para eventuais necessidades. O presidente reforçou que os lugares abertos são para o bom funcionamento do município.
Tiago Pedro disse que tem uma visão diferente do ponto anterior. Acrescentou que municípios da dimensão do de Alenquer têm 600 trabalhadores. Disse ainda que este é um investimento elevado para o futuro, ficando 45% do orçamento dedicado à massa salarial. Carlos Sequeira disse que apresentação de Nicolau leva à conclusão que o PS fez uma má gestão ao longo de todos estes anos. Diz que os 63 novos postos de trabalho é um valor muito alto. Francisco Guerra disse que não coloca em causa a necessidade de contratação mas que votar a favor é um erro, porque continua a exceder a média nacional e que deve existir uma falta de organização, pedindo que as equipas sejam analisadas.
João Nicolau diz que discurso de Francisco Guerra é diferente do ponto anterior e os dois acabam por entrar em confronto.
João Nicolau disse que só vê necessidades na proposta e acrescentou que está disposto a receber sugestões dos vereadores da oposição.
O ponto acaba por ser retirado com a promessa que irá regressar a uma próxima sessão de reunião de câmara.
