CMA: Oposição critica condições de gabinete de trabalho

A reunião da Câmara Municipal de Alenquer, realizada a 4 de maio, ficou marcada por críticas dos vereadores da oposição às condições de trabalho disponíveis.

Durante o período antes da ordem do dia, o vereador Francisco Guerra alertou para a falta de espaço adequado para a oposição exercer funções. Segundo o autarca, o local atualmente disponível é insuficiente para o número de vereadores.

Em resposta, o presidente da Câmara, João Nicolau, referiu que existe uma sala destinada à oposição e que estão previstas obras de reorganização dos serviços municipais, que permitirão melhorar as condições e disponibilizar um espaço mais adequado.

Também o vereador Tiago Pedro criticou a situação, considerando que o espaço “não é digno” e não permite a utilização simultânea por todos os vereadores da oposição. Recordou ainda que, em mandatos anteriores, o número de eleitos da oposição era inferior, o que tornava o espaço mais funcional.

Para além do que foi discutido em reunião, os vereadores do PSD, eleitos pela coligação TODOS, recorreram ao Facebook para divulgar um conjunto mais alargado de críticas e questões relacionadas com o funcionamento do executivo.

Na publicação, é destacado o ponto de situação do Relatório de Avaliação do Direito de Oposição. Segundo Francisco Guerra, foi enviada uma pronúncia com propostas de correção, mas continua por chegar uma resposta do executivo, o que impede a continuidade do processo.

Os vereadores do TODOS voltam também a abordar as condições físicas do espaço que lhes está atribuído, considerando-o exíguo e pouco digno, sobretudo quando comparado com os gabinetes dos vereadores com pelouros. Foi ainda solicitada a reposição das notas biográficas dos vereadores da oposição no site do município, em condições de igualdade.

Outro dos temas levantados prende-se com o atraso na atualização do Regulamento Municipal de Apoio às Coletividades e ao Associativismo (RMACA). De acordo com a mesma publicação, o processo foi iniciado em dezembro de 2025 e continua por concluir, apesar de, em fevereiro deste ano, ter sido apontada uma finalização para breve. A oposição alerta que a ausência de um regulamento atualizado compromete a transparência na atribuição de apoios, que continuam a ser aprovados de forma casuística.

Por fim, os vereadores do TODOS defendem a necessidade de maior detalhe nos relatórios financeiros da Feira da Ascensão. Em causa está a inclusão de todos os custos diretos e indiretos associados ao evento, considerando que os valores atualmente apresentados não refletem a despesa total. Na reunião, João Nicolau explicou que esse documento já existe, reconhecendo que poderá ser feito com mais antecedência.

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