9h36
João Nicolau inicia a reunião. Apresenta um voto de pesar pelo falecimento de familiar de um funcionário municipal.
Segue-se a audição do público.
Alberto Borrego regressa à reunião de câmara para falar sobre o seu processo. Queixa-se da situação que se tem prolongado. João Nicolau diz que não há mais informações desde a última reunião e que o processo está na CCDR.
Segue-se a intervenção de dois munícipes. Questionam sobre a remoção de terras no Casal do Bruxo que são necessários para iniciarem obras particulares. Paulo Matias explicou que o volume de terras é muito grande e que a autarquia vai contratar um empresa para a remoção das terras.
De seguida intervém João Fernando, da Comissão de Moradores do Carregado. Questiona sobre o corte de árvores no Carregado que diz estarem mal feitos. Deixou ainda outra questão sobre os acessos à Quinta do Brandão, tendo em conta o Plano Pormenor que vai começar. Falou ainda dos carros abandonados e questionou a autarquia sobre o que tem feito para tirar os pesados do Carregado. Falou também das obras da Escola Básica Pêro de Alenquer e a Escola Básica Damião de Goes, deixando o pedido de construção de uma nova escola no Carregado. Perguntou pela situação do PDM e se a autarquia tem poder para regular a utilização de trotinetes. Termina a perguntar quando a Biblioteca do Carregado vai abrir.
João Nicolau responde às várias perguntas. Diz que o corte de árvores é feita por profissionais que “sabem o que estão a fazer”. Sobre o Brandão recorda que o que é previsto não era o que se calculava nos anos 90 e que está prevista a situação do tráfego, com a possível construção da segunda parte da variante Álvaro Pedro. No que diz respeito às escolas, reconhece a construção de uma nova escola, mas diz que reabilitação das existentes acontece através de um apoio do Governo. Sobre o PDM diz que pensa este ano lançar a consulta pública. O presidente partilha também preocupação sobre as trotinetes. Sobre a Biblioteca do Carregado diz que está a ser feita uma mudança para a Associação Desportiva do Carregado.
10h00
Começa o período antes da ordem do dia.
Cláudia Luís falou sobre a iniciativa Med onTour que decorreu este fim de semana. Fez balanço positivo e que foram feitos 500 rastreios no concelho nas diversas freguesias. Vereadora diz que alunos mostraram interesse de regressar ainda este ano.
Segue-se o vereador Tiago Pedro que deixou algumas notas sobre as intervenções do público. Falou sobre os munícipes afetados pelo mau tempo e alertou para a falta de sinalização em alguns locais. Sobre os carros rebocados, recorda que os que foram tratados na última reunião são processos mais antigos e questiona quantos foram rebocados neste mandato.
João Nicolau diz que vai saber dos carros rebocados. Avança que esta semana esta semana está disponível um apoio do Governo central para as intempéries de cerda de um milhão e 200 mil euros.
Filipe Rogeiro questionou sobre um espaço na Câmara dedicado aos vereadores da oposição. João Nicolau diz que está dependente de disponibilização de espaço e que a sala de reuniões está sempre disponível. Tiago Pedro pediu dignidade para os vereadores da oposição “na mesma linha dos vereadores com pelouros”. Pediu ainda que respondessem às questões que fez em reuniões anteriores. João Nicolau diz que está em curso uma alteração dos lugares de estacionamento.
Presidente diz que vai perceber o que está em falta no que diz respeito às questões colocadas.
10h14
Começa a ordem do dia. Ata é aprovada por maioria com a abstenção de Ana Neves.
Segue-se as obras particulares.
10h30
Ponto 3: Votação da proposta relativa à Ratificação do Despacho proferido no âmbito da Concessão de Apoio ao Abrigo das Normas de Funcionamento da Atribuição de Subsídios Eventuais em Situação de Carência Económica e de Emergência Social do Município de Alenquer.
Aprovado por unanimidade.
10h31
Ponto 4: Ratificação do Despacho proferido no Contrato-Programa, celebrado no âmbito da Intervenção de Emergência, de Reabilitação de Infraestruturas e Património nos Municípios Afetados pelas Intempéries.
Está relacionado com o apoio que a autarquia recebeu 150 mil para a recuperação de rios e ribeiras.
Filipe Rogeiro questionou sobre o orçamento da obra.
João Nicolau diz que este apoio “foi relâmpago” e que não há ainda previsão do que vai ser gasto. O presidente informa que a autarquia já foi aos locais com empresas para fazer orçamento.
Tiago Pedro questiona qual foi o critério do apoio.
João Nicolau diz que no dia do protocolo percebeu quais os apoio que os outros municípios iam receber e que municípios semelhantes ao nosso vão receber valores similares.
Aprovado por unanimidade
10h37
Ponto 5:Votação da proposta relativa ao Projeto de Regulamento da Casa de Acolhimento de Emergência Social do Município de Alenquer – Início do Procedimento.
João Nicolau passa a palavra à vereadora Cláudia Luís. Vereadora explica que este é o início de procedimento e que com a delegação de competências cabe ao município o acolhimento de emergência social. Cláudia Luís explica que a ideia é disponibilizar uma imóvel da autarquia para uma casa de acolhimento de emergência social que tem de ter um regulamento.
Filipe Rogeiro questiona se a casa já existe e qual a capacidade.
Cláudia Luís explica que esta casa é um T2 no Carregado e que a ideia é transformar a sala num quarto para ter capacidade para 6 a 8 pessoas.
Aprovado por unanimidade.
João Nicolau acrescenta que já tem o número de viaturas rebocados neste mandato e informa que foram 21 viaturas rebocadas neste mandato.
10h40
Ponto 6: Votação da proposta relativa à Minuta de Adenda ao Contrato de Arrendamento Urbano, para Habitação celebrado em 6 de junho de 1997.
João Nicolau pediu para que neste ponto e no próximo não fossem mencionados os nomes dos visados.
Aprovado por unanimidade.
10h43
Ponto 7: Votação da proposta relativa à Minuta de Adenda ao Contrato de Arrendamento Urbano para Habitação celebrado em 31 de julho de 2009.
Aprovado por unanimidade.
10h44
João Nicolau explicou que os próximos pontos são semelhantes e que poderiam ser votados juntos. Todos os vereadores concordam.
Ponto 8: Votação da proposta relativa à Atribuição de Apoio Financeiro à Freguesias de Meca. Apoios destinado a requalificação da casa mortuária
Ponto 9: Votação da proposta relativa à Atribuição de Apoio Financeiro à União de Freguesias de Ribafria e Pereiro de Palhacana. Destinado à aquisição de uma máquina retroescavadora.
Ponto 10: Votação da proposta relativa à Atribuição de Apoio Financeiro à Freguesia de Olhalvo. Para comparticipar a aquisição de uma retroescavadora.
Ponto 11: Votação da proposta relativa à Atribuição de Apoio Financeiro à União de Freguesias de Alenquer. Para comparticipar o aluguer de uma máquina retroescavadora.
Os pontos de 8 a 11 foram aprovados por unanimidade.
10h47
Ponto 12: Votação da proposta relativa à Componente de Apoio à Família (CAF) – Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) – Orientações de Funcionamento para o Ano Letivo de 2026/2027 e Fixação de Preços.
Cláudia Luís explica que regulamento terá de ser revisto.
Aprovado por unanimidade.
10h48
Tendo em conta a ausência de João Niclau, Paulo Maria conduz os trabalhos.
Ponto 13: Votação da proposta relativa à Minuta do Contrato-Programa de Patrocínio Financeiro a celebrar com a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno, no âmbito da Taça de Portugal de Clubes de Laser Run – Liga Laser Run Portugal Tour 2026.
Cláudia Luís explica que o Campeonato Nacional tem acontecido sempre em Alenquer e que traz cerca de 300 atletas ao concelho e que por isso deve continuar a ser uma aposta. Vereadora diz que valor de apoio é de dois mil e quinhentos euros.
Aprovado por unanimidade.
10h50
Ponto 14: Votação da proposta relativa às Normas de Participação no Evento “Corrida da Ascensão” a realizar no âmbito das Atividades da Feira da Ascensão 2026.
Cláudia Luís diz que este ano vai ser possível a realização da corrida com o apoio da Sociedade Recreativa do Camarnal, atividade que acontece no domingo da Ascensão.
Carlos Sequeira questiona quem irá fazer a gestão do valor, se a associação ou a câmara.
Cláudia Luís diz que não há transferência de dinheiro e que será o valor das inscrições que é atribuído à Sociedade. As inscrições são feitas através de uma plataforma.
Aprovado por unanimidade.
10h52
Ponto 15: Votação da proposta relativa à Atribuição de Apoio Financeiro ao Agrupamento de Escolas Damião de Goes, no âmbito do Projeto “Patas na Escola”.
Cláudia Luís explica que o valor é de dois mil e seiscentos euros.
Carlos Sequeira se existiu um relatório da escola à autarquia.
Cláudia Luís explica que a câmara pede sempre um relatório no caso destes projetos.
Aprovado por unanimidade.
10h55
Ponto 16: Votação da proposta relativa à Atribuição de Apoio Pontual de Caráter Financeiro ao F.A.L.Q. – Forcados Amadores de Alenquer, no âmbito das Atividades Taurinas inseridas na Feira da Ascensão 2026.
Cláudia Luís explica a programação taurina continua a ter importância na Feira da Ascensão. Avança que o apoio é de 16 mil euros para as largadas, o treino e a tourada, sendo atividades muito apreciadas pelo público.
Tiago Pedro diz que irá sair da sala uma vez que faz parte dos orgãos sociais dos Forcados Amadores de Alenquer.
Aprovado por unanimidade, com ausência do vereador Tiago Pedro.
10h58
Ponto 17: Votação da proposta relativa ao Programa de Procedimento de Hasta Pública para Atribuição de Espaços da VIII Edição do Festival “Alma do Vinho”.
Cláudia Luís avança que o festival decorre de 17 a 20 de setembro e que a proposta é de atribuição para os espaços públicos do festival.
Aprovado por maioria com a abstenção dos vereadores do PSD.
10h59
Ponto 18: Votação da proposta relativa à Fixação de Preços, no âmbito da VIII Edição do Festival “Alma do Vinho”.
Cláudia Luís diz que proposta conta com passe geral para munícipes com valor inferior aos restantes bilhetes. Diz que se mantém valor para famílias numerosas. A vereadora diz que o interesse no festival é muito grande e que pretendem colocar os bilhetes à venda brevemente.
Aprovado com maioria com as abstenções dos vereadores do PSD e do vereador do CHEGA.
11h01
Ponto 19: Votação da proposta relativa à Doação do quadro “Marco do Espírito Santo”, à Biblioteca Municipal de Alenquer.
Cláudia Luíz diz que quadro foi feito por Mário Casimiro que pretende doar o quadro à Biblioteca Municipal
Aprovado por unanimidade.
11h02
Ponto 20: Votação da proposta relativa à 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal de 2026.
João Nicolau explica que o documento está mais pormenorizado com mais detalhes e justificações das vagas. Presidente diz que neste momento existem 18 funcionários em mobilidade que fazem parte dos quadros do município mas que não desempenham trabalho na autarquia. Diz que na proposta do mapa de pessoal existem agora 49 vagas e recorda que não há a necessidade de preencher o número na totalidade.
Vereadora Ana Neves lê declaração de voto. Diz que mais que o número é importante a organização.Diz que 50 novos postos de trabalho tem impacto superior a um milhão de euros anuais. Diz que faltam dados e números na proposta. Recorda que a população aumento mas que o número de funcionários também. Avança que há justificações que não convencem os PSD. Revela que em média uma autarquia gasta cerca de 30% em funcionários, diz que em Alenquer são gastos 40% e que mesmo assim pretende-se aumentar o quadro de pessoal. Menciona algumas obras prioritários que não são feitas. Anuncia que vão votar contra.
Carlos Sequeira questiona como as necessidades caíram 20% no espaço de um mês.
Tiago Pedro diz que número era muito vasto. Recorda que esta mudança tem um impacto mesmo para quem vem a seguir e diz que este acréscimo trará um congelamento de verba orçamental.
João Nicolau responde às questões. Sobre a intervenção do PSD diz que o acréscimo de um milhão é falso. Fala em meio milhão. Presidente diz que é nestas reuniões que têm de ser discutidas as situações e lamenta as questões colocadas pelo PSD no dia de hoje, tendo em conta que os documentos foram enviados anteriormente. João Nicolau diz que não recebeu qualquer tipo de questão e qualquer tipo de proposta por parte do PSD e que lamenta que estas questões não tenham sido colocadas anteriormente.
Sobre a intervenção de Carlos Sequeira, João Nicolau diz que existiam mais necessidade, mas que se a proposta teve de ser revista, houve a necessidade de retirar algumas necessidades.
Em resposta a Tiago Pedro, o presidente explicou que quando um funcionários pede mobilidade a vaga fica ocupada por 18 meses. Ou seja, os 18 funcionários em mobilidade estão no quadro do município mas não estão a trabalhar na autarquia. João Nicolau diz que o que foi apresentado são necessidades básicas.
Ana Neves diz que não é um questão de partidarismos. Diz que a Câmara Municipal de Alenquer não é diferente das outras no Oeste a nível nacional. Diz que o valor que apresentou foi buscar à proposta apresentada. Sublinhou que as questões passadas não são claras.
Tiago Pedro reforça o valor que Ana Neves apresentou. O vereador independente diz que é difícil contratar pessoas e que o melhor seria reter as pessoas que existem. Reconhece que 18 pessoas em mobilidade não é uma vantagem. Diz que se podia colmatar o problema com algumas avenças mensais. Tiago Pedro diz que não está totalmente contra um aumento do quadro de pessoal mas que está contra um grande aumento do quadro de pessoal e diz que ainda não percebeu bem a estratégia. O vereador diz que um milhão e cem mil euros anuais é um valor muito expressivo.
João Nicolau diz que está disponível para receber propostas.
Tiago Pedro acrescenta que há matérias para a qual percebe a necessidade, nomeadamente relacionada com as escolas (assistentes operacionais) e Polícia Municipal. Sugere que ajustes sejam feitos ao longo dos quatro anos.
João Nicolau diz que há necessidade de reforço em várias áreas, também na limpeza, no CROA, assistentes operacionais, Proteção Civil, Polícia Municipal, mas também nos serviços centrais.
Não havendo mais intervenções a proposta é votada. Toda a oposição vota contra e proposta é chumbada.
11h37
Ponto 21: Votação da proposta relativa à Minuta da Adenda N.o 3 ao Auto de Consignação – Integração do Loteamento da Urbanização das Fontainhas – Fase II, no âmbito do Contrato de Concessão de Exploração e Gestão dos Serviços Públicos de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais de Alenquer.
Tiago Pedro diz que vai votar a favor porque também se envolver no projeto no passado.
Aprovado por unanimidade.
11h40
Ponto 22: Votação da proposta relativa à Nomeação do Representante da Câmara Municipal para integrar o Conselho Consultivo do Monumento Natural Local do Canhão Cársico de Ota.
João Nicolau é que a proposta seja a vereadora Cláudia Luís a representar o município.
Cláudia Luís ausenta-se da sala.
Aprovado por unanimidade.
11h41
João Nicolau apresenta o resumo do saldo de tesouraria.
O presidente encerra a reunião.
