Município assina protocolo com Associação de Confinantes do Rio de Alenquer

Em declarações à Voz de Alenquer, o vereador Paulo Franco, à época com o pelouro do Ambiente, sublinhou que “este protocolo tem um objetivo muito claro: apoiar a Associação de Confinantes do Rio de Alenquer na submissão de uma candidatura promovida pela CCDR do Centro, candidatura essa que apoia a limpeza de rios para associações”, com o objetivo de “prestar todo o apoio técnico que for necessário, até ao nível de informação que eles possam necessitar para a elaboração da candidatura. Portanto, na disponibilização de informação para a submissão da candidatura, primeiro ponto. Segundo ponto, ajudar na própria submissão, porque é uma submissão através da plataforma – se eles tiverem essa necessidade, nós também vamos ajudar. Terceiro ponto, apoio financeiro, ou seja, se a candidatura vier a ser aprovada, significa que será financiada em 85%, e a Câmara ficará na disposição de avaliar a possibilidade de prestar ou não esse apoio financeiro”. O apoio da CCDR do Centro é de 85% do valor, e o protocolo assinado prevê que, futuramente, a Câmara Municipal analise a possibilidade de assegurar os 15% restantes para a limpeza do rio: “este protocolo garante isto, que a Câmara decidirá se dá ou não apoio sobre a parte que não é financiada. Há 15% que não são financiados, e a responsabilidade destes 15% é da associação, então a Câmara, se assim o decidir, pode prestar um apoio financeiro sobre esses 15% que faltam para completar as despesas”, acrescentou Paulo Franco.

De acordo com o vereador, a Câmara Municipal de Alenquer está a trabalhar com as Águas Tejo Atlântico, entidade que gere as ETARs, agora Fábricas de Água, uma vez que no concelho há duas ETARs, uma das quais em Alenquer, cuja água se pretende que seja “reaproveitada ou reutilizada pra as culturas que as pessoas têm no rio. Culturas de pomares, de hortas e de vinha”, numa perspetiva de economia circular.

É de recordar que o Plano Diretor Municipal (PDM) de Alenquer prevê que a autarquia tenha de assegurar a limpeza dos rios apenas nos aglomerados urbanos, o que faz com que a limpeza dos rios fora destas áreas seja da responsabilidade dos proprietários dos terrenos adjacentes aos rios.

Se se encontra nesta situação, pode tornar-se sócio desta associação, contactando a COOPQuer, em Alenquer.