Na reunião de câmara de dia 10 de fevereiro, Nuno Miguel Henriques aludiu à polémica do caso Tutti-Frutti, mencionado que casos como este “são a ponta do iceberg” e que “há pessoas que tentam estragar a reputação das pessoas honestas”. Perante estas declarações, Pedro Folgado, presidente da Câmara Municipal de Alenquer, acrescentou que lamenta este tipo de casos e que “não é o facto de estarmos não sei quantos anos com o mesmo partido. As pessoas mudam o seu carácter. No que diz respeito a mim, estou de consciência tranquila”. O vereador eleito pelo PSD referiu ainda estar a “analisar muitas contas”, declaração a que Folgado respondeu que iria “colocar a questão da auditoria aos colegas de outras câmaras. Fomos ao longo dos anos aqui em Alenquer recebido por inspeções e auditorias e as coisas têm corrido bem”.
Ajudas de custo geram discórdia
No decorrer da intervenção, Nuno Miguel Henriques acabou por referir os gastos com cada vereador, afirmando que “este [ele próprio] vereador é dos mais baratos deste executivo”, acrescentando que não tem gabinete nem telemóvel. Pedro Folgado reagiu, dizendo que “sorri, quando disse que era o vereador mais barato, porque efetivamente o senhor [Nuno Miguel Henriques], dentro dos vereadores da oposição, é o vereador mais caro. Efetivamente, temos dois vereadores da oposição, e o vereador da CDU é mais barato que o senhor”. Ainda no contexto dos custos com cada vereador, o presidente do executivo afirmou que o vereador eleito pelo PSD “coloca as deslocações da Covilhã para aqui, coloca ajudas de custo e, neste momento, as suas despesas já vão em mais de 40 e tal mil euros, com as suas deslocações”.
Henriques pediu defesa da honra e acusou o presidente de dizer “uma série de erros”, voltando a referir que pediu “por escrito as contas totais de cada vereador”, algo que disse não lhe ter sido fornecido. “Importa dizer que este vereador do PSD [ele próprio] não tem qualquer pessoa a receber um tostão no seu gabinete”.
Em relação às deslocações, o vereador eleito pelo PSD acrescentou que “tive uma casa, e tive mais do que uma até, no distrito de Lisboa ou nas redondezas. Até tive noutros sítios, mas não tenho. É lícito e, de facto, eu saio a 744,50 euros por mês, é menos de um ordenado mínimo, já com ajudas de custo”.
Nuno Miguel Henriques disse ainda na reunião de câmara que “em dezembro eu trabalhei cerca de 400 horas ao serviço do concelho”. Feitas as contas, este número, divido pelos 31 dias do mês, corresponde a mais 12 horas por dia.
Nuno Henriques presta novas declarações
Após a reunião de câmara, Nuno Miguel Henriques entrou em contacto com a Voz de Alenquer para dizer que Pedro Folgado “mentiu descaradamente” em relação às contas apresentadas. Depois de elencar os benefícios a que o vereador da oposição não tem acesso, Henriques referiu que Folgado recebeu “licitamente, ao dia de hoje, cerca de um milhão de euros, com todos estes atributos”. O vereador social-democrata acrescentou que o presidente “mentiu com objetivo de causar dolo ao vereador do PSD” e referiu que, quando se tentou procurar recibos e as despesas dos vereadores do PS, Folgado “entrou nos recursos humanos a proibir acesso às contas que supostamente seriam públicas”. O vereador classificou as palavras de Folgado como “afirmações vãs, para difamar, para desviar as atenções do essencial, e o essencial é que o vereador disse claramente que desconfia e que há indícios de ilicitudes e até de corrupção em vários municípios, entre eles de Alenquer”.
Pedro Folgado reage
Em reação à Voz de Alenquer, Pedro Folgado disse que não impediu Nuno Miguel Henriques de ver as despesas, mas sim os recibos de ordenado de vereadores e presidente, porque “contêm dados pessoais”, sem autorização dos mesmos. O autarca recordou que o valor do vencimento do presidente de câmara é público e estipulado por lei, reforçando que “nem eu nem qualquer vereador recebemos mais ou menos, recebemos o estipulado por lei”. Pedro Folgado disse ainda que Nuno Miguel Henriques consultou “as ajudas de custo, do que se tem pago a toda a gente, e portanto mais uma vez constatou, com as ajudas de custo que viu, que ele [Nuno Miguel Henriques] de facto é aquele que está a receber mais em termos de ajudas de custo”. Folgado foi mais longe e disse que não percebe porque é que Nuno Miguel Henriques afirmou que “estamos a sonegar a informação, porque ele vem para aí, vai para a contabilidade, vem para o recursos humanos, ele aparece de repente e consulta as coisas. Portanto, isso não é verdade”.
Sobre o milhão de euros que Henriques diz que Folgado recebeu, o presidente justificou que “se é um milhão, se é menos de um milhão, não faço ideia. Posso fazer e verificar, mas acho um número um bocadinho excessivo”, reforçando que os valores que recebe estão estipulados por lei: “recebo, em valores brutos, 3.700 euros. Com os descontos, ficam entre 2.600 a 2.800 euros, vai variando”, o que perfaz um valor anual “a rondar os 30 mil euros”, segundo as declarações de IRS. “O resto são despesas que, obviamente, são inerentes à minha função enquanto presidente de Câmara”, acrescentou Folgado.
Sobre os valores auferidos por Nuno Miguel Henriques, Pedro Folgado esclareceu o valor divulgado em reunião de câmara: “O vereador Nuno Miguel Henriques é capaz de ainda não ter recebido os 40 e tal mil euros. Portanto, anda em 30 e tal mil euros neste momento”, começou por explicar Pedro Folgado. “A noção que eu tenho, e por estimativa, é que as despesas do vereador têm sido à volta de 10 mil euros ao ano. Se são quatro anos por mandato, perfaz os 40 mil euros. Portanto, é natural que não chegue bem aos 40 mil, ou que ultrapasse um bocadinho os 40 mil. Neste momento, o que lhe pagámos, e isso está nos recursos humanos, são 30 e tal mil euros”, concluiu.
Nuno Miguel Henriques apresenta queixas-crime contra Folgado
Em comunicado enviado à Voz de Alenquer, Nuno M. Henriques escreve que “apresentou ao Procurador-Geral da República Portuguesa, Ministério Público, Queixa-Crime de Difamação (com Má-Fé), Queixa-Crime de Injúria e Crime de Abuso de Poder e eventuais outros, contra Pedro Folgado, Presidente da Câmara Municipal de Alenquer, na sequência da última reunião pública ordinária da Câmara Municipal”.
Na mesma nota, o vereador eleito pelo PSD recorda ter solicitado informações acerca de salários, despesas de representação, reembolsos e despesas com deslocações, viaturas e combustível, informações cuja consulta, de acordo com o vereador, lhe foi vetada, “porque alegadamente violava, o artigo 4º do RGPD e o artigo 6º da Lei de Acesso aos Documentos Administrativos, segundo folha entregue pela Chefe de Divisão dos Recursos Humanos, recebida por email às 16.47 horas da Divisão Administrativa Jurídica, tendo havido sonegação de informação propositadamente, não a um terceiro, como tentam alegar no documento que me foi entregue, mas a um Vereador que é um órgão de gestão, com poderes no executivo, como qualquer outro, mesmo não tendo pelouros”, o que descreve como “abuso de poder”.
Ao longo dos quinze pontos que completam a nota, Nuno Miguel Henriques desenvolve esclarecimentos acerca do ocorrido na reunião de câmara de dia 10 de fevereiro, do tutti-frutti às ajudas de custo e a valores auferidos, acusando Pedro Folgado de mentir e pretender “desviar as atenções e com a intenção de criar dolo”, algo que considera, “segundo entendimento, crime de difamação e de injúria, agravada por ser pública a um autarca e amplamente difundida”.