GNR intensifica o patrulhamento da deposição ilegal de resíduos em Alenquer

O município de Alenquer solicitou junto da GNR um reforço das ações de vigilância e de fiscalização da deposição ilegal de resíduos, perante o aumento do número de situações detetadas no concelho desde o ínicio da pandemia. 

Em comunicado, a GNR, através da Direção do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), esclareceu que tem vindo a “intensificar o patrulhamento ao longo das diversas vias de comunicação que atravessam o concelho de Alenquer, com o objetivo de identificar, punir e reprimir o abandono de resíduos ou a sua deposição em local não autorizado”.

Em 2021, o Núcleo de Proteção Ambiental de Alenquer já procedeu ao levantamento de dois autos de notícia por contraordenação, por incumprimento do dever de assegurar a gestão de resíduos produzidos por parte do seu detentor. No primeiro caso, o autor da contraordenação foi identificado graças ao exame dos vestígios e à recolha de provas no local. O segundo caso foi detetado na sequência de uma ação de patrulhamento, onde o infrator foi apanhado em flagrante delito. Atualmente o Núcleo de Proteção Ambiental de Alenquer está a investigar um terceiro caso ligado a um aglomerado de resíduos abandonados.  

O incumprimento do dever de assegurar a gestão de resíduos por parte do seu detentor é uma infração ambiental grave, que pode resultar numa coima que varia entre os 2 e os 20 mil euros, para pessoas singulares, e entre os  12 e os 72 mil euros, para pessoas coletivas. 

O NPA de Alenquer tem vindo a apresentar uma tendência de subida nas autuações, com dois autos em 2017, oito em 2018, 18 em 2019 e 20 autos em 2020.