20h08
Começa a sessão da Assembleia Municipal.
Luís Rema, presidente da Assembleia informa que já existiram reuniões de duas comissões.
Bernardo Valente, coordenador da comissão permanente do ambiente explicou como correu a reunião desta comissão, Falou da criação de uma task force para as juntas de freguesia e que para essa criação vão decorrer uma candidatura a uma linha de apoio.
Vânia Porém, coordenadora da comissão da educação, adiantou que a primeira reunião decorreu no dia 23 de abril e que foi aprovado o novo regulamento.
Luís Rema dirigiu-se ao púlpito para a leitura de um documento. Partilhou a proposta de um louvor a António Gamboa que se aposenta neste dia 30 de abril e que esteve ao serviço da Câmara Municipal de Alenquer nos últimos 46 anos, reforçando as boas capacidades profissionais e companheirismo com os colegas de trabalho. O voto é aprovado por unanimidade e Luís Rema sugeriu uma salva de palmas.
20h27
Pedro Matrola apresenta uma recomendação da bancada do CHEGA para a requalificação e valorização dos Roteiros Turísticos do concelho de Alenquer.
Amélia Caetano, deputada da CDU, pede a palavra. Diz que não concordam com o facto de em todas as recomendações do CHEGA dizerem “a oposição do CHEGA é responsável”. Justifica assim a abstenção da bancada.
Carlos Granadas, do PS, diz que há uma evolução das propostas do CHEGA porque não fala em corrupção nem em desvio de dinheiros públicos. Diz que o assunto tem interesse para o concelho, mas acrescenta que existem dúvidas. Pede uma opinião a executivo sobre a matéria. Avança que o Turismo de Portugal não tem nenhum roteiro de Alenquer.
Luís Rema pede intervenção do executivo. João Nicolau passa a palavra a Cláudia Luís. A vereadora da cultura diz que “podemos sempre fazer melhor”. Acrescenta que existem duas rotas no concelho: uma do Espírito Santo e outra do Pintar e Cantar dos Reis. Avança ainda que existem outras rotas como das igrejas, das árvores autóctones e que existe um projeto em elaboração integrado o Palmilhar Portugal e que também existe uma rota em desenvolvimento na Serra do Montejunto. Reconhece que podem ser divulgadas de forma diferente.
Pedro Matrola volta a intervir. Porpõe que a proposta seja retirada para poder acrescentar o Turismo de Portugal. No entanto é votada.
Chega, IL, PSD e CDS votam a favor. Grande parte da bancada do PS e a CDU abstém-se. Dois deputados do PS votam contra. É aprovada com 14 votos a favor, 15 abstenções e 3 votos conta.
20h41
Nuno Lopes, deputado do CHEGA, apresenta proposta para a criação de um programa Municipal de apoio e valorização do voluntariado no concelho de Alenquer.
Nuno Santos, da IL, diz que proposta deixa-o “inquieto” porque o papel da Câmara Municipal é apoiar as coletividades e não ficar responsável pelos voluntários. Diz que IL vai votar contra a proposta.
Bernardo Valente, do PS, que começa por dizer que há dois anos a autarquia recebeu um galardão associado ao voluntariado. Informa que já existe um estrutura semelhante: o Banco Municipal do Voluntariado.
Proposta é votada.
CHEGA vota a favor. PSD, IL, CDU e independentes votam contra. PSD e CDS abstêm-se.
É chumbada com 20 votos contra, 8 abstenções e 4 votos a favor.
20h51
Segue-se a intervenção do público.
José Manuel Catarino, histórico da CDU em Alenquer, toma a palavra para falar sobre as reuniões de câmara. Começa por dizer que a câmara decidiu fazer reuniões descentralizadas e que a primeira foi em Abrigada, recordando que foi bastante recorrida. Acrescenta que desde janeiro até agora não foram resolvidas as questões colocadas pelos munícipes presentes nessa reunião.
Luís Rema passa a palavra a João Nicolau.
O presidente de câmara diz que compreende o que foi transmitido. Avança que vão existir mais reuniões descentralizadas e recorda que a seguir à reunião existiram um “comboio de tempestades” que obrigou a alterar prioridades.
20h59
Amélia Caetano, deputada da CDU, pede a palavra para falar sobre o Serviço Nacional de Saúde. Avança que foi aborda por vários utentes do Carregado porque as consultas estão muito atrasadas.
Elogia trabalho de João Nicolau na concentração no Hospital de Vila Franca de Xira contra o encerramento da urgência de obstetrícia, mas diz que só dois presidentes de junta estiveram presentes. De seguida fala sobre a importância do dia 1 de maio.
Segue-se João Arsénio, deputado do PSD. Deixa uma questão ao presidente da Câmara Municipal de Alenquer, relacionada com o a ponte da Bemposta. Diz que bancada pediu esclarecimentos sobre os elementos técnicos da construção da ponte. Questiona se existem relatórios técnicos.
Luís Rema passa a palavra a João Nicolau. O presidente diz que respondeu às questões e com o parecer técnico ao deputado. Luís Rema diz que resposta da câmara não foi enviada mas que irá ser partilhada.
Toma a palavra Micael Correia, presidente da União de Freguesias de Alenquer. Diz que há assuntos que tem dificuldade em comunicar com a câmara em alguns situações. Primeiro sobre a estrada de Albarróis onde não podem passar pesados e que está a afetar famílias porque o autocarro escolar não pode passar pelo local. Questiona sobre janelas e portas e climatizarão na Escola da Vila de Alenquer. Acrescenta que a freguesia ofereceu-se para resolver o problema. Termina a falar sobre a Escola de Cheganças que tem “um toldos que servem de telheiros”, diz que não é suficiente e questiona se haverá uma decisão definitiva.
João Nicolau diz que estrada dos Albarróis “está nas prioridades da câmara” e que na próxima semana poderá sair o lançamento de concurso em Diário da República. Sobre a Escola da Vila recorda que já abordaram o assunto numa reunião particular e noutras ocasiões e acrescenta que candidataram a Escola a uma fundo para essas alterações. Avança que tem informações de que muito provavelmente projeto será aprovado. No que diz respeito à Escola de Cheganças, João Nicolau diz que as condições da Escola de Cheganças está ao nível das melhores do concelho, apesar de reconhecer lacunas. Diz que há escolas do concelho que estão num patamar muito inferior e recorda que Aldeia Gavinha ficou sem escola.
É encerrado o período antes da ordem do dia.
21h19
Ponto 1 – Aprovar a ata da sessão extraordinária realizada no dia 26 de fevereiro.
Foi aprovado por unanimidade.
Ponto 2 –Apreciar o inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais e a respetiva avaliação, bem como apreciar e votar os documentos da Prestação de Contas de 2025, conforme proposta do órgão executivo.
Amélia Caetano da CDU diz que é uma taxa de execução muito baixa. Avança que a CDU irá abster-se.
Segue-se o deputado Luís Barros Mendes, deputado da CDU. Recorda que a prestação de contas diz respeito a um executivo que já não está presente, mas que pode ser vir de alerta para não se cometerem os mesmo erros. Diz que quem mais executa na função pública é quem tem mais qualidade.
