A medida surge enquadrada no regulamento geral de arrendamento do município e pretende facilitar o acesso à habitação numa altura em que os preços praticados no mercado continuam a dificultar a autonomia dos mais jovens.
Na apresentação da proposta, o presidente da autarquia, João Nicolau, explicou que o objetivo passa por “promover o arrendamento com preços compatíveis com os rendimentos do agregado familiar através da disponibilização de imóveis a preços inferiores aos praticados no mercado”.
O autarca sublinhou ainda que a iniciativa pretende também contribuir para o rejuvenescimento da Vila Alta, uma das zonas históricas da vila. “Sendo os imóveis também na Vila Alta, procedemos ao mesmo tempo a um rejuvenescimento da própria Vila Alta, desta zona histórica”, referiu.
De acordo com a proposta aprovada, os contratos terão uma duração única de cinco anos, sem possibilidade de renovação. João Nicolau justificou a decisão com a necessidade de permitir que mais jovens possam beneficiar do programa ao longo do tempo.
“O programa pretende apoiar no início de vida dos jovens e assim dá hipótese a outros jovens, passado cinco anos, a terem a mesma oportunidade”, explicou.
A taxa de esforço definida será de 25% do rendimento do agregado familiar, procurando garantir rendas ajustadas à capacidade financeira dos futuros arrendatários.
Durante a discussão do ponto, o vereador Francisco Guerra questionou se o prazo de dez dias úteis previsto para a candidatura ao concurso seria suficiente. Em resposta, João Nicolau afirmou que se trata do prazo habitual neste tipo de procedimentos e mostrou confiança numa boa adesão, desde que exista divulgação adequada.
A proposta acabou por ser aprovada por unanimidade por todo o executivo municipal.
