Dia 30 de novembro, o fogo de artifício que inaugurou a época natalícia em Alenquer foi motivo para a Vila Presépio receber milhares de pessoas pelas ruas. Depois do já tradicional momento, acenderam-se as luzes do presépio monumental. No entanto, as ruas não tinham a habitual iluminação de Natal, algo que deixou tristes e desapontados alenquerenses e visitantes. Horas antes, a autarquia tinha lançado um comunicado, mostrando-se alheia ao sucedido.
Pedro Folgado, presidente do município, em declarações à Voz de Alenquer, explicou tudo o que se passou. A autarquia alenquerense lançou, a 4 de novembro, um concurso público com dois lotes, um deles para a iluminação pública de Natal nas freguesias do concelho e outro lote destinado à iluminação na vila de Alenquer e nas Paredes. No primeiro caso, o processo correu como previsto e a empresa selecionada cumpriu todos os prazos. No caso do segundo lote, a situação não foi idêntica. “O adjudicado [empresa] não entregou a documentação necessária, pediu prorrogação de prazo para entregar essa documentação, criando a expectativa de que iria entregar essa documentação e, portanto, que ficaria tudo em conformidade, assim como o prestador do lote um. Do que é que nós depois nos demos conta? De que efetivamente ele não entregou a documentação”, esclareceu Pedro Folgado. O contrato não chegou a ser assinado. A empresa foi escolhida e adjudicada, mas o contrato nunca chegou a existir. O autarca afirmou acreditar que “estava tudo a decorrer dentro da normalidade”, uma vez que a empresa tinha sido adjudicada e os documentos tinham sido solicitados, até porque esta empresa era a mesma do ano passado, e o processo correu dentro do esperado, não levando a Câmara Municipal de Alenquer a acreditar que fosse este o desfecho do sucedido.
Pedro Folgado reconheceu que esta situação “é de lamentar” e que o entristece, admitindo que “não é do agrado da Câmara” o que se passou. “ Ninguém no seu perfeito juízo estaria satisfeito com o que está a acontecer. No entanto, isto aconteceu, é um facto. E agora o que temos que fazer é resolver”, acrescentou.
Autarquia vai denunciar situação
Pedro Folgado garantiu à Voz de Alenquer que, “perante um facto, temos de reagir”, adiantando que a autarquia “vai denunciar este prestador”. “Vamos aplicar as sanções previstas no código dos contratos públicos. Vamos denunciar ao IMPIC [Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliários e da Construção] esta situação e será esta entidade a aplicar a contraordenação ao prestador”. Esta sanção pode estender-se de termos financeiros à não possibilidade de concorrer a outros concursos públicos num determinado período de tempo.
Quanto à alternativa que a autarquia está a encontrar, Pedro Folgado adiantou que vai ser feito “um ajuste direto” para a iluminação de Alenquer e das Paredes, num total de dez ruas. Esta é a solução “mais célere em termos de resposta”.
Em relação ao facto de o concurso ter sido lançado a 4 de novembro, o autarca alenquerense acredita que, “se fosse mais cedo, poderíamos estar na mesma situação”, porque “o empresário podia não entregar os documentos e não executar aquilo para que estava adjudicado”, recordando que o lote destinado às freguesias foi lançado na mesma data e “correu como previsto”. Pedro Folgado esclareceu que estes processos são morosos e que para, sair em Diário da República a 4 de novembro, o processo interno começou um mês antes.
Nuno Miguel Henriques considera situação “falta de planeamento”
Em declarações à Voz de Alenquer, o vereador Nuno Miguel Henriques, eleito pelo PSD, disse que existiu neste processo “falta de planeamento, falta de organização, falta de gestão autárquica e eficiência, numa terra que não é uma terra qualquer, é uma terra que se intitula Vila Presépio”. Henriques referiu que a abertura do concurso público foi feita a “4 de novembro, sabendo que o Natal é a 25 de dezembro e sabendo ainda que estava previsto um fogo de artifício e a inauguração do Presépio e também das luzes de Natal no dia 30 de novembro”, indicando que este processo deveria ter começado mais cedo. “As empresas podem aceitar ou não aceitar e podem reclamar. O que aconteceu foi que a empresa selecionada em primeiro lugar não enviou os documentos e não há contrato nenhum, nem publicado, nem gestor do contrato com esta empresa”, continuou. O vereador social democrata reforçou a opinião que já partilhou noutras situações de que na autarquia alenquerense “é sempre tudo à última da hora. Isto não cabe na cabeça de ninguém. Não é isto que nós merecemos”. Nuno Henriques lamentou ainda o facto de não existir “uma palavra do Partido Socialista” nem “um pedido de desculpa formal”, salientando que “quem sabe um dia a luz chegue, mas à séria. Nós não podemos continuar a subestimar as pessoas que merecem”. O vereador da oposição aponta que “a escolha da empresa tinha de ser feita em setembro”, para evitar alguns percalços que pudessem existir e eventuais atrasos.
Pela mão popular, no Facebook existe já um grupo criado por alguns munícipes, intitulado “Vamos Iluminar Alenquer”, que desafia todos os alenquerenses a colocarem luzes de Natal nas janelas e varandas, este sábado, dia 7 de dezembro, às 21h.
