9h37
João Nicolau inicia a sessão.
O presidente apresenta três votos de louvor. O primeiro a Zé Diogo que faz parte da equipa do Sporting Clube de Portugal de Hóquei em Patins e conquistou a Taça de Portugal. Outro voto de louvor a Martim Cruz, que venceu o primeiro lugar num prémio de hotelaria. O terceiro é atribuído à atleta Maria Cunha que pertence à equipa sub-19 de futebol feminino do Sporting Clube de Portugal foram campeãs nacionais.
Os votos foram aprovados por unanimidade.
9h41
Munícipe regressa à reunião de câmara preocupado com a possível criação do Mercadona junto ao seu estabelecimento. Fala também do trânsito intenso no Carregado.
João Nicolau reforçou que a autarquia não se pode colocar em assuntos de privados e avança que não há novas informações em relação ao que tinha partilhado anteriormente.
Segue-se outra munícipe, Maria do Carmo Coelho. A munícipe partilha a criação de um canil que a própria fez e sobre as possíveis ajudas que poderá ter na criação dos animais, como chegou a acontecer anteriormente, depois de ser assinado um protocolo.
João Nicolau recorda que a situação foi tratada com o executivo anterior e avança que vai inteirar-se do assunto.
Por fim, segue-se a munícipe Maria Elisabete Rocha que volta a reunião de câmara a denunciar um terreno que não é limpo há cinco anos, junto à sua residência. Diz ainda que enviou um carta para o ICNF em junho do ano passado e não obteve resposta.
João Nicolau passou a palavra ao vice-presidente Paulo Matias que informa que o proprietário do terreno foi notificado e avança que vai avançar com processo judicial contra o proprietário.
10h02
Segue-se o período antes da ordem do dia
Carlos Sequeira diz que Freguesia do Carregado decidiu em Assembleia de Freguesia enviar um ofício para a Câmara Municipal de Alenquer com o objetivo de desviar os pesados pela localidade. O ofício é de dezembro do ano passado. O vereador do CHEGA questiona o que a câmara vai fazer.
João Nicolau diz que se vai inteirar da situação e avança que já teve reuniões com o ministro das infra-estruturas. Recorda que tendo em conta que são estradas nacionais, a autarquia não tem possibilidade de intervir diretamente e que este é um assunto que a autarquia também está a tratar diretamente com a IP no sentido de se resolver a situação.
Carlos Sequeira coloca outra questão, sobre o jardim da Romeira. Diz que tem recebido algumas queixas pelo facto das casas de banho do espaço estarem fechadas. Questiona o que se pode fazer para alterar a situação.
João Nicolau partilha da mesma preocupação, diz que a autarquia tem trabalhado nesse sentido e que a partir da próxima semana as casas de banho vão estar abertas mas que também é necessário garantir a manutenção.
Francisco Guerra, dá nota pública do relatório direito da oposição sobre a atividade de 2025. Diz que foi enviado ao presidente e recorda que é referente aos dois meses de mandato. Partilha ainda que deixou algumas questões e pediu que o presidente respondesse. Pediu ainda que as notas biográficas dos vereadores da oposição fossem recolocadas no site da autarquia, que entretanto desapareceram.
João Nicolau diz que não faz sentido as notas biográficas não estarem, e que vai pedir aos serviços para colocarem. Presidente pediu que fossem colocadas as questões das quais Francisco Guerra tem dúvida em relação ao relatório.
Francisco Guerra recorda que João Nicolau pediu para que as questões fossem colocadas depois, evitando a discussão política. E pediu para que o presidente consultasse o email que foi enviado.
Francisco Guerra partilha ainda a falta de espaço para a oposição trabalhar. João Nicolau recorda que existe uma sala e que estão a aguardar obras para recolocar serviços e disponibilizar um espaço melhor para os vereadores da oposição.
Tiago Pedro diz que o espaço não é digno e que se todos os vereadores da oposição quiserem ocupar o espaço em simultâneo isso não é possível, recordando que nos mandatos anteriores existiam menos vereadores da oposição.
O vereador independente continua a intervenção e pede que sejam respondidas as questões que não foram respondidas desde o início de mandato. Sobre o Carregado, Tiago Pedro recorda que, quando teve pelouros, foi fazendo algumas alterações no Carregado, falando da passagem de pesados, Sugere que se vá pintando a estrada e repondo sinalética. Deixa ainda duas notas. Uma sobre a entrega do veículo aos Bombeiros Voluntários de Alenquer. O vereador da oposição diz que todos os vereadores deveriam ter estados presentes. Por fim sugeriu uma visita coletiva de todos os vereadores nas obras de recuperação das intempéries.
João Nicolau sugere que depois da reunião visitem o gabinete dos vereadores da oposição. Diz ainda que irá responder as questões e que concorda com a visita coletiva sugerida por Tiago Pedro.
Francisco Guerra volta a intervir e questiona sobre o regulamento de apoio às coletividades. Recorda que já foi aprovado o início do procedimento para a construção do regulamento e que é uma questão que tem sido colocada ultimamente. Questiona para quando será apresentado.
João Nicolau diz que vereadores não deixa os documentos parados na gaveta e que nunca estão parados. O presidente passa a palavra a Cláudia Luís. A vereadora diz que o documento está a demorar mais tempo do que previsto. Recorda que depois de ter lido o documento, enviou a proposta para trás porque achava que estava confuso e complexo. Diz que na semana passada fez balanço junto dos serviços e que brevemente voltará a estar nas suas mãos.
Francisco Guerra continua a intervenção falando da Feira da Ascensão. Fala o apoio ao Grupo de Forcados Amadores de Alenquer. Avança que nesta reunião, no ponto 6, está destinado a atribuição de um apoio à Sociedade Filarmónica Olhalvense também para a Feira da Ascensão. Diz que não está contra o apoio às coletividades, mas no facto de ser destinado ao evento, tendo em conta que este valor será acrescentado ao valor final da Feira da Ascensão. Pede que exista um relatório do evento e que se repita para eventos futuros.
João Nicolau diz que relatório já é feito e que vem na prestação de contas. Diz que no entanto poderá ser enviado mais cedo.
Francisco Guerra diz que não está satisfeito com o report é que feito. Acrescenta que irá apresentar futuramente um moção sobre o assunto.
Francisco Guerra continua a intervenção sobre o quadro de pessoal, nomeadamente sobre assistente operacionais das escolas. Diz que o número destas assistentes são feitos por calculo tendo em conta o número de alunos. Pede um quadro elaborado pela autarquia com as necessidades que devem ser colocadas aos agrupamentos. Faz ainda um apelo público à participação dos munícipes num inquérito sobre as alterações climáticas no concelho de Alenquer que está a ser pedido pela Associação de Pais da Escola do Carregado.
João Nicolau passa a palavra a Cláudia Luís sobre as assistentes operacionais. A vereadora diz que o número que está no mapa de pessoal já integra o número de assistentes necessárias para o próximo ano letivo. Diz que o numero é superior aos sugerido pelo Ministério que diz ser “vergonhoso”. Acrescenta que o numero de crianças com necessidades especiais leva também à necessidade de mais assistentes operacionais. Fala ainda das aposentações que também têm impacto neste serviço.
10h46
Segue-se a aprovação da ata da reunião anterior que é aprovada por unanimidade.
O sessão entra no ponto 2, sobre obras particulares.
10h52
Ponto 3: Votação da proposta da proposta relativa aos Pedidos de Apoio, no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e do Tarifário Social para o Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública.
Aprovado por unanimidade.
10h53
Ponto 4: Votação da proposta relativa à Empreitada da Obra de Implementação de Medidas de Eficiência Energética no Complexo Municipal da Barnabé – Homologação de Relatórios, Decisão de Adjudicação e Minuta de Contrato.
Tiago Pedro patinha satisfação por este ponto ser votado.
Francisco Guerra apela para mitigação na paisagem para a colocação dos painéis.
João Nicolau diz que há muitas coisa para fazer no complexo da Barnabé.
Aprovado por unanimidade.
10h59
Ponto 5: Votação da proposta relativa à Atribuição de Apoio Pontual de Carácter Financeiro aos Ranchos Folclóricos participantes no Festival de Folclore Concelhio 2026.
Aprovado por unanimidade.
11h00
Ponto 6: Votação da proposta relativa à Atribuição de Apoio Pontual de Caráter Financeiro à Sociedade Filarmónica Olhalvense para participação da Banda e das Marchas Populares na Feira da Ascensão 2026.
Aprovado por unanimidade.
11h01
Ponto 7: Votação da proposta relativa à Atribuição de Apoio Pontual de Carácter Financeiro à Associação Ad Librum, no âmbito da edição de duas obras durante o ano de 2026.
Cláudia Luís considera que é importante continuar este apoio a esta associação, tendo em conta o retrato de Alenquer que tem sido feito por esta associação. Recorda que a ideia é que os registos fiquem para memórias futuras e que é importante para preservar a identidade e à cultura do concelho.
Francisco Guerra felicita a iniciativa. Recorda que as obras só são possíveis porque existem arquivos. Nesse sentido faz um apelo para a importância das boas práticas no que diz respeito à matéria de preservação de arquivos.
João Nicolau diz que é uma preocupação que os une.
Aprovado por unanimidade.
11h05
João Nicolau partilha resumo diário da tesouraria e encerra a sessão.
