11H27
Paulo Matias partilha o estado da tesouraria da autarquia e encerra a reunião.
11h26
Aprovada por unanimidade a proposta relativa ao seguro de acidentes pessoais dos eleitos locais.
11H22
É votada a proposta relativa à delegação de competências para autorizar a assunção de compromissos plurianuais da Assembleia Municipal no presidente da Câmara.
Vereadores do PS votam a favor. Carlos Sequeira, do CHEGA, e vereadores do PSD votam contra e Tiago Pedro abstém-se. Aprovada por maioria.
11H19
Segue-se a votação da proposta de prorrogação de contrato relativa à recolha e transporte de resíduos urbanos. Paulo Matias diz que existe a consciência de que é um assunto que tem de ser debatido, mas recorda que o trabalho tem de continuar a ser feito. Diz que a proposta é igual à do ano anterior.
Carlos Sequeira esclarece que vai votar contra, diz ainda que o contrato tem 25 anos, que há falta de auditoria e que a empresa não corresponde aos requisitos e às metas.
Os vereadores do PS votam a favor, Carlos Sequeira vota contra e os vereador do PSD e Tiago Pedro abstêm-se. Aprovada por maioria.
10H58
É votada a proposta de minuta de protocolo de cedência de veículo de combate a incêndios aos Bombeiros Voluntários de Alenquer, em relação à aprovação da reunião anterior.
Tiago Pedro questiona a necessidade deste protocolo e questiona se não vai ser atribuído o veículo aos bombeiros em forma de doação. Diz que o município não vai operar um veículo de combate.
Cláudia Luís responde ao vereador. Diz que, sendo o Município a adquirir a viatura, não a pode ceder aos bombeiros, porque tem de ser feito um protocolo de cedência, que tem a duração de cinco anos e é renovável.
Tiago Pedro pergunta por que razão não pode ser dado e questiona se é devido ao facto de a aquisição ser feita através do Centro 2030.
Cláudia Luís diz que é uma indicação dos fundos comunitários.
Técnica do Município esclarece que é uma condição dos fundos comunitários que o veículo tem de estar na posse do executivo pelos menos durante cinco anos, e que por isso existe a necessidade de um protocolo de cedência de utilização do veículo com os Bombeiros Voluntários de Alenquer.
Tiago Pedro diz que protocolo não é claro.
Carlos Sequeira questiona se a manutenção do veículo vai ser da responsabilidade da autarquia.
Cláudia Luís diz que despesas de manutenção e seguro são dos Bombeiros Voluntários, segundo o protocolo.
Tiago Pedro diz que no protocolo está claro que a utilização fora do concelho tem de ser autorizada pelo proprietário do veículo e que isso pode impedir o socorro de alguém.
Francisco Guerra mostra-se disponível para ajudar. Diz que o protocolo não é um protocolo, é uma contrato de adesão. Diz que o protocolo tem expressão política nomeadamente da fiscalização do veículo por parte do município. Propõe alterações ao protocolo, para ser votado na próxima reunião de câmara.
Paulo Matias questiona os serviços acerca da possibilidade de ser retirado o ponto para ser alterado. Sendo a resposta afirmativa, ficou decidido que a votação ficará para a próxima reunião, por unanimidade. Paulo Matias solicitou contribuições da oposição.
10H50
Cláudia Luís apresenta a mudança de horário do Mercado Municipal durante a quadra natalícia, para que à sexta-feira e ao sábado encerre às 23H, e de domingo a quinta-feira às 21H.
Francisco Guerra questiona se existiu envolvimento dos comerciantes e qual o feedback.
Cláudia Luís diz que existe articulação com os comerciantes do Mercado e que a autarquia garante a segurança. Diz ainda que a maioria está a favor da mudança de horário e reconhece que tem a ganhar com esta mudança.
Carlos Sequeira diz que reconhece que esta alteração vai ajudar o comércio.
Cláudia Luís diz que todos os comerciantes de Alenquer foram convidados a vir a uma reunião à Câmara para apresentarem as propostas do “Alenquer, Presépio de Portugal” e que o presidente, João Nicolau, assinou um despacho que permite o alargamento do horários de encerramento dos estabelecimentos.
Tiago Pedro diz que o Mercado Municipal é um ativo importante para o comércio na vila.
É aprovada por unanimidade a alteração do horários de funcionamento do Mercado Municipal durante a época natalícia.
10H44
Cláudia Luís partilha que os preços dos produtos e das iniciativas do “Alenquer, Presépio de Portugal” têm de estar afixados, nomeadamente os preços do Mercado e da Mercearia de Natal.
Francisco Guerra e Filipe Rogeiro abstêm-se. É aprovado por maioria.
10H41
Aprovados os apoios financeiros pontuais aos Bombeiros Voluntários da Merceana e à Sociedade Filarmónica União e Progresso de Abrigada, que vão acolher iniciativas da programação “Alenquer, Presépio de Portugal”. O valor pretende colmatar as despesas dos eventos que se realizam nas associações.
Aprovação por unanimidade.
10H40
Cláudia Luís informa que a Sociedade Filarmónica União e Progresso de Abrigada é parceira no Mercado de Presépios e que por isso é proposto um apoio financeiro pontual.
Aprovado por unanimidade.
10H39
Aprovado por maioria, com abstenção de Carlos Sequeira, o apoio financeiro no valor de 65 mil euros ao Centro Social do Pessoal do Município de Alenquer.
10H37
É proposto que Cláudia Luís represente o município na Associação Geoparque Oeste.
É aprovado por maioria, com a abstenção de Tiago Pedro e Carlos Sequeira.
10H33
Votação da proposta à empreitada que vai resolver o problema de climatização do Centro de Saúde de Alenquer.
Tiago Pedro recorda que o sistema AVAC avariou pouco tempo depois de o Centro de Saúde ser inaugurado e que com a descentralização de competências o problema passou para a Câmara. O vereador independente reforça que Pedro Folgado e Paulo Franco tiveram um papel importante para que este problema fosse resolvido.
A obra vai ser financiada pelo PRR. Aprovada por unanimidade.
10H32
Votada a proposta relativa às empreitadas de “Requalificação de Arruamentos no Município de Alenquer”, por lotes – Revogação da decisão de contratar.
Paulo Matias explica que duas empresas convidadas não apresentaram proposta por o valor apresentado não ser suficiente.
Aprovado por maioria; Francisco Guerra, Filipe Rogeiro e Carlos Sequeira abstêm-se, os restantes votam a favor.
10H30
São partilhados vários ofícios da Assembleia Municipal.
10H29
Aprovada por unanimidade a proposta aos pedidos de apoio, no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Águas e do Tarifário Social para o serviço de Gestão de Resíduos.
10H27
São votadas as obras particulares, nomeadamente do urbanismo, que são aprovadas por unanimidade.
10H26
Começa Ordem do Dia. Ata da Reunião de Câmara anterior é aprovada por maioria, com uma abstenção.
10H25
Francisco Guerra diz que deve ser equacionada a solução de o Parque de Pesados ser entregue a um privado.
10H23
Paulo Matias diz que estão a olhar para o Parque de Pesados para melhorar as condições.
Sobre a Ponte da Bemposta, diz que é necessário encontrar uma solução para minimizar o problema.
10H21
Tiago Pedro recorda que, no executivo municipal anterior, existia a ideia de concessionar o Parque de Pesados do Carregado e diz que acredita ser a melhor solução.
Sobre a Ponte da Bemposta, diz que anualmente são feitas vistorias e pede a construção de uma nova ponte.
10H20
Paulo Matias diz que estão cientes dos problemas problemas dos Bombeiros Voluntários da Merceana.
10H15
Carlos Sequeira reforça os pedidos feitos no aniversário dos Bombeiros Voluntários da Merceana, que tem viaturas antigas e várias necessidades, nomeadamente a requalificação do quartel e de uma ambulância.
Carlos Sequeira recordou 25 de novembro.
10H14
Paulo Matias diz que já detetaram o problema do Pavilhão da Escola Secundária Damião de Góis. Diz que já foram limpos os algerozes e que estão a analisar o problema.
Sobre a Ponte da Bemposta, diz que já foram pedidos orçamentos para começar a obra.
10H10
Carlos Sequeira diz que recebeu contacto de encarregado de educação a queixar-se das condições do Pavilhão da Escola Secundária Damião de Góis. Diz que já apresentou problema ao presidente e apela a resolução rápida do problema. Pede que a obra entre no orçamento.
O vereador do CHEGA pede ainda esclarecimento sobre o estado da Ponte da Bemposta e partilha que a estrada e a ponte têm cada vez mais trânsito.
10H09
Francisco Guerra fala do problema de pesados no Carregado e recorda a necessidade de avançar com o Parque de Pesados no Carregado. Diz que faz todo o sentido.
9h59
Tiago Pedro toma a palavra. Começa por dar os parabéns à Voz de Alenquer pelo trabalho ativo que tem desenvolvido, destacando a Gala VIVAlenquer. Fala ainda do aniversário dos Bombeiros Voluntários da Merceana. Recorda a atribuição de uma viatura aos Bombeiros Voluntários de Alenquer e reforça apoio importante aos bombeiros.
O vereador da oposição diz que, se a empresa de resíduos não consegue responder à necessidade, a autarquia tem de tomar uma decisão.
9h58 – Período Antes da Ordem do Dia
9H36 – Intervenção do Público
9H34
Início da Reunião de Câmara.
Paulo Matias, vice-presidente, informa que João Nicolau está ausente.
São apresentados dois votos de louvor, aprovados por unanimidade. O primeiro a Maria Carvalho e a Gonçalo Martinho, atletas da Sociedade Recreativa do Camarnal, campeões nacionais no Campeonato Nacional sub-19 e absoluto de Pentatlo Moderno 2025. O segundo voto de louvor foi atribuído a Filipe Aguiar, Campeão Nacional Absoluto de Perícias.