Trabalhadores exigem pagamento de subsídio por parte da autarquia

Funcionários concentraram-se hoje em frente à Câmara Municipal de Alenquer para exigir o pagamento do subsídio de penosidade e insalubridade.

Dezenas de trabalhadores estiveram ao inicio da tarde em manifestação à porta da Câmara Municipal de Alenquer. Os funcionários reivindicavam o pagamento dos retroativos do subsídio de penosidade e insalubridade, “previsto no Orçamento de Estado de 2021 e no Decreto de Lei de 2022”, assegurou Tiago Martinho, da Direção Regional do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional (STAL), em declarações à Rádio Voz de Alenquer.

O dirigente sindical garantiu que “até à presente data (o Presidente da Câmara Municipal de Alenquer) continua a não pagar os retroativos de 2021” e perante a falta de resposta do executivo ao ofício enviado pelo sindicato no mês passado, os trabalhadores decidiram “avançar para a luta em frente à autarquia”.

Tiago Martinho explicou ainda que estiveram reunidos com Pedro Folgado no início do ano, mas “não houve nada em concreto na mesa” relativamente aos subsídios de penosidade e insalubridade de 2021, uma vez que o Presidente da Câmara Municipal de Alenquer alegou “que não tinha a certeza da legalidade dos pagamentos, tendo em conta que já tinha passado um ano”. Ao que o sindicato respondeu que “se passou um ano da aplicação do Orçamento de Estado de 2021 a culpa é exclusivamente do executivo, sendo a Câmara Municipal a única que ainda não pagou em toda a região de Lisboa e os trabalhadores não podem ser penalizados por esse atraso”.

O dirigente revelou ainda que teve conhecimento de que o executivo “já tinha a verba disponibilizada, já tinham realizado as contas e que estavam à espera de ter as confirmações de todas as legalidades”. “Mas a nós não disse nada”, lamentou.

“Numa altura com tantos aumentos, tanta inflação e o custo de vida a disparar cada vez mais, não há o mínimo de sensibilidade para se poder colmatar um bocado esta perda do poder de compra, e esse suplemento, que é um direito dos trabalhadores, e que é dinheiro que lhes é devido, viria tapar um bocado este buraco financeiro em que estamos atualmente”, conclui.

Em declarações à Rádio Voz de Alenquer, Pedro Folgado, garantiu que “nunca se colocou em causa o pagamento de 2021, no entanto há duas questões que estão ainda por resolver: a questão jurídico administrativa e a questão do levantamento dos dias de trabalho”.

“Percebo que tudo demora muito tempo e que os trabalhadores se sintam penalizados, mas no dia em que tudo estiver esclarecido pagaremos esses dias de trabalho, o direito está garantido”, esclareceu.

O pagamento do subsídio relativo ao ano de 2022 já foi realizado.

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