9H32
João Nicolau inicia a reunião de câmara com audição do público.
9H33
Fala Micael Correia, presidente da União de Freguesias de Alenquer que falou sobre o mau tempo das últimas semanas.
Diz que fez todos os esforços para colaborar, mas revela que na sua opinião houve falta de coordenação e pede melhor coordenação para o futuro.
Deixa algumas questões, nomeadamente sobre a falta de existência de controlo da saída de camiões das pedreiras. Fala ainda da limpeza do IC2 em Cheganças, que já foi pedida à IP e que não foi feita e diz que essa falta de limpeza foi prejudicou a situação naquela zona.
Pediu mais coordenação no terreno numa próxima situação de mau tempo.
9H39
João Nicolau registou os pedidos de Micael Correia.
Colocou à votação votos de pesar por familiares de funcionários municipais que foi aprovado por unanimidade.
O presidente fala do mau tempo das últimas duas semanas e da ativação do Plano Municipal de Emergência. Avançou que enviou um relatócio de danos ao Estado Centrla, com o conhecimento de todos os vereadores.
Informa que foram retirados os pontos 11 e 12 desta reunião de câmara, tendo em conta que já não se enquadra no momento, uma vez que o mau tempo vai obrigar a grandes obras no concelho. Pediu para ser incluído um novo ponto para vistoria de uma moradia em Aldeia Gavinha.
[11. Votação da proposta relativa à 1.ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano de 2026; *
12 .Votação da proposta relativa à 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal do Município de Alenquer. *]
9H43
João Nicolau dá a palavra aos vereadores.
Tiago Pedro começa por falar no mau tempo do concelho e do país. Felicitou a ativação do Plano Municipal de Emergência e pede uma “linha de contacto” para que os vereadores da oposição tenham conhecimento do que vai acontecendo. Diz que o trabalho desenvolvido pela Proteção Civil e pelo município foi positivo. Reconheceu o papel ativo no terreno de João Nicolau. Mostrou preocupação com a rede viária e os prejuízos, mas diz que acredita que o prejuízo deve ser maior do que indicado por João Nicolau à comunicação social. Pediu que se tomassem medidas rapidamente. Fala ainda da rede de águas que diz estar mais gravemente danificada do que anteriormente. Pede reunião de câmara privada para se repensar no orçamento municipal.
9H53
João Nicolau concorda com a reunião sugerida por Tiago Pedro e diz que será agendada.
9H55
Francisco Guerra toma a palavras. Apresenta pesar pelas vítimas do mau tempo das últimas duas semanas. Agradece a todas as entidades, privadas e públicas, na intervenção dos últimos tempos. Pede ao executivo que seja acrescentado um relatório preliminar dos estragos junto dos documentos enviados aos Governo. Pede atenção ao património mas também aos setor vinícola.
9H59
João Nicolau assume que o documento enviado não tem muito detalhe, mas admite que será feito relatório preliminar e avança que já fez contacto com as associações agrícolas para se fazer levantamento dos estragos.
Francisco Guerra felicita o executivo pela iniciativa de pedir a inclusão de Alenquer na lsita de municípios de calamidade.
Tiago Pedro reforça as palavras de Francisco Guerra.
10H04
Começa a ordem do dia. É voatada a ata da reunião anterior que é aprovada por unanimidade.
Segue-se o ponto 2, dedicado às obras particulares.
10H16
Votação da proposta relativa aos Pedidos de Apoio, no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e do Tarifário Social para o Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública. É aprovada por unanimidade.
10H18
Segue-se o ponto 4. Votação da proposta relativa à Atribuição de Topónimo, Alteração de Términus de Ruas e Numeração de Polícia, na Vila de Carregado.
O vereador Filipe Rogeiro diz considerar esta alteração da toponímia “muito pobre”. Pede a criação de uma comissão específica para a criação de toponímia. E sugere que a praceta se chama “Quinta do Mendanha”.
Tiago Pedro pede que os vereadores do PSD apresentem uma proposta para a criação da comissão.
Vereadores do PSD votam contra, Carlos Sequeira abstém-se, os restantes votam a favor.
10H27
Ponto 5.
Votação da proposta relativa à Abertura de Procedimento Concursal para a Constituição de Reserva de Recrutamento para a Carreira e Categoria de Assistente Operacional na Área de Educação, na Modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado.
Claúdia Luís diz que a reserva de recurtamente para as escolas termina brevemente e que será necessário inicar uma nova reserva de recurtamento.
Aprovado por unanimidade.
10H27
Ponto 6.
VotaçãodapropostarelativaàOcupaçãode1PostodeTrabalhonaCarreiraeCategoriadeAssistente Operacional.
Aprovado por unanimidade.
10H30
Ponto 7.
Votação da proposta relativa ao Programa de Procedimento de Hasta Pública para a Atribuição de Espaços e às Normas de Funcionamento da XLII Edição da Feira da Ascensão 2026.
Cláudia Luís diz que a prioridade será a atribuição de espaços a comerciantes e empresários do concelho.
Tiago Pedro pergunta se os moldes da feira são iguais ou se há alguma mudança.
Cláudia Luís diz que a novidade é que existe “uma marcação mais serrada com os agentes do concelho” e que irá para a rua uma equipa para entrar em contacto direto com os comerciantes e empresas. A vereadora diz que o objetivo é que o tecido empresarial reforce a presença na feira. No que diz respeito à programação, diz que há o objetivo de voltar a trazer o atletismo à feira.
Carlos Sequeira questiona sobre os agentes económicos. Cláduia Luis diz que pode despois disponibilizar.
Aprovado por maioria com as abstenções dos vereadores do PSD.
10H35
Ponto 8.
Votação da proposta relativa às Normas de Participação no II Troféu de Resistência BTT de Alenquer Interfreguesias.
Cláudia Luís diz que depois da primeira edição, chegou-se à conclusão que seria uma boa iniciativa para freguesias e associações e por isso é apresentada a realização da segunda edição. Avança que foram covidadas outras freguesias e coletividades.
Aprovado por unanimidade.
10H37
Ponto 9.
Votação da proposta relativa ao Projeto da Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE) – Início do Procedimento.
João Nicolau diz que será publicado no site do município e estará aberto durante 10 dias úteis para os munícipes entregarem contributos.
Tiago Pedro recomenda para que executivo contacte diretamente os técnicos para que possam contribuir.
Aprovado por unanimidade.
10H39
Ponto 10.
Votação da proposta relativa à Certificação Legal de Contas – Nomeação de Auditor Externo
João Nicolau diz que a entidade que tem desempenhado o papel nos últimos anos tem apresentado um bom trabalho e que faz o mesmo trabalho noutros município vizinhos e sugere o mesmo nome.
Francisco Guerra diz que ajuste direto não se adequa e não é transparente. Que deveria existir outro tipo de procedimentos como consulta prévia. E por isso o voto do PSD será contra.
É aprovado com votos contra do PSD e abstenção de Tiago Pedro e Carlos Sequeira.
10H43
Tiago Pedro pede a palavra. Diz que sobre o mau tempo a fachada da Chemina é uma preocupação. João Nicolau regista a nota.
10H44
João Nicolau partilha o resumo da tesouraria e encerra a reunião.