9H36
Começa a reunião de câmara. Não há público.
Voto de pesar pelo falecimento do ex funcionários do município Augusto Rodrigues.
9h38
Francisco Guerra questiona o presidente sobre a verba no orçamento destinada a apoiar aos Bombeiros Voluntários de Alenquer.
João Nicolau diz que o valor presente resulta de uma atualização dos protocolos de apoio e que por isso ultrapassa pela primeira vez o meio milhão de euros.
9H43
Começa a ordem do dia. A ata da reunião anterior é aprovada por unanimidade, com a ausência de Tiago Pedro.
Seguem-se os processos de obras particulares.
9H57
Votação a proposta relativa aos Pedidos de Apoio, no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e do Tarifário Social para o Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública.
Carlos Sequeira diz que CHEGA vai votar a favor, mas pede para que “apoios não sejam eternos” e que sejam atribuidos a quem realmente necessita.
João Nicolau explica que apoios são anuais, mas antes de serem renovados a situação é novamente analisada.
Aprovado por unanimidade.
9h59
Votação da proposta relativa à Ratificação do Despacho proferido, no âmbito do Regulamento de Atribuição de Subsídios Eventuais em Situação de Carência Económica e de Emergência Social do Município de Alenquer. O valor é 1100 euros.
Francisco Guerra pede mais explicações ao presidente, não querendo expor a vida das pessoas em causa.
João Nicolau passa a palavra à vereadora Cláudia Luís que explica o caso.
É aprovado por unanimidade.
10H04
Ratificação do despacho proferido, no âmbito da Concessão de Apoio Pontual de Caráter Financeiro à SUMA-Sociedade União Musical Alenquerense. O apoio tem um vamos de 1500 euros.
Francisco Guerra pede explicação sobre o montante e sobre a urgência do apoio.
Cláudia Luís explica que o apoio devia ter vindo antes do evento e assumiu o lapso do valor não ser o correto, daí ter atrasado o processo. Sobre o valor diz que é o justo para colmatar as despesas e recordou que está em revisão o apoio às coletividades.
O vereador do PSD pediu para que no futuro os documentos sejam disponibilizados com antecedência para se sejam analisados.
Cláudia Luís pediu os contributos dos restantes vereadores para a revisão do regulamento de apoio às coletividades, que está a decorrer.
O ponto é votado e aprovado por unanimidade.
10h16
Votação da proposta relativa à Atribuição de Apoio aos Agrupamentos de Escolas, no âmbito do Programa de Apoio ao Plano Anual de Atividades dos Agrupamentos de Escolas do Concelho.
A vereadora Cláudia Luís explica que o valor está no orçamento e que apoio atividades/ ações propostas pelos agrupamentos. Cláudia Luís diz que nos anos anteriores não foi possível responder a todas as solicitações, mas que este ano isso vai acontecer.
Francisco Guerra diz que, uma vez que o regulamento deste apoio é de 2011, está disponível para colaborar numa revisão deste regulamento.
O apoio é aprovado por unanimidade.
10h21
Votação da proposta relativa às Normas de Participação dos Concursos de Ideias “Dinamiza a tua Comunidade” – 6º ano e “Provoca as tuas Competências” – 9º ano.
Cláudia Luís explica que estas atividades decorrem nos agrupamentos de Abrigada e Carregado.
Francisco Guerra chamou a atenção para a importância da literacia financeira pediu que fosse partilhada a avaliação destes concursos.
A proposta é aprovada por unanimidade.
10h26
Votação da proposta relativa ao Pagamento das Despesas de Representação ao Comandante da Polícia Municipal.
João Nicolau explicou que o cargo é equiparado ao de chefe de divisão.
Carlos Sequeira diz que CHEGA vai votar a favor, mas apela para um reforço de pessoal e de equipamentos para a Polícia Municipal, algo que diz não estar no orçamento do próximo ano.
É votado o pontos. Francisco Guerra e Filipe Rogeiro abstêm-se, PS e CHEGA votam a favor. É aprovado por maioria. Segue agora para Assembleia Municipal.
10H32
Votação da proposta relativa à Aquisição de Prestação de Serviços, na Modalidade de Avença, por Ajuste Direto- Emissão de Parecer Prévio.
João Nicolau explica que lugar é para ser ocupado no atendimento. Existe uma funcionária perto da reforma e outra está com gravidez de risco e que por isso é necessário culmatar esta falha de uma forma provisória.
Francisco Guerra diz que problema parece ser mais prolongado e que seria melhor abrir concurso para ocupação de uma vaga.
João Nicolau recorda que ausência de uma funcionária por gravidez é um motivo temporário. Diz que tendo em conta o número de funcionários o objetivo é restringir o número de novos funcionários da autarquia.
O ponto é votado. Francisco Guerra e Filipe Rogeiro votam contra. Carlos Sequeira abstem-se. João Nicolau, Paulo Matias e Cláudia Luís votam a favor. É aprovado por maioria.
10H40
Votação da proposta relativa à Empreitada da obra de “Implementação de Medidas de Eficiência Energética no Complexo Municipal da Barnabé” – Autorização da Despesa e Abertura de Procedimento.
João Nicolau explica que se trata da instalação de painéis fotovoltaicos no complexo da Barnabé no valor de 272 mil euros e que o obejtivo é que seja feita uma candidatura a fundos comunitários.
Francisco Guerra apela para cuidado com o impacto visual na paisagem.
É votado o ponto. Carlos Sequeira abstem-se. Os restantes votam a favor. É aprovado por maioria.
10h43
Votação da proposta relativa à Empreitada da obra de “Requalificação e Ampliação da EB e JI da Merceana” – Homologação dos Autos de Vistoria para efeitos de liberação de caução (3º e 4º ano).
Aprovado por unanimidade.
10H44
Votação da proposta relativa à “Aquisição de Dois Autocarros 100% Elétricos” – Decisão de contratar e Abertura de Procedimento.
João Nicolau explica que os autocarros destinam-se ao transporte de crianças e que o objetivo é a candidatura a fundos comunitários. Explica ainda que o concurso já ficou deserto e que a autarquia vai voltar a a abrir concurso.
O ponto é aprovado por unanimidade.
10h46
Votação da proposta relativa à Minuta do Contrato de Comodato a celebrar com o ICNF-Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas para cedência de um trator pneumático destinado a ser utilizado na limpeza das faixas de Gestão de Combustível.
Aprovado por unanimidade.
10h56
Votação da proposta relativa ao Relatório de Acompanhamento e Monitorização da Execução do Contrato de Fornecimento e Montagem de Contentores Enterrados para Resíduos Indiferenciados e Seletivos.
João Nicolau explica que o objetivo é a renovação de contentores enterrados, num total de 17 ilhas ecológicas. Pede suspensão dos trabalhos neste ano de 2025 e que voltem a ser retomados em janeiro de 2026. Diz que é um processo administrativo, porque o trabalho não ficou concluido este ano, como previsto e é necessário que o assunto venha a reunião de câmara para que seja terminado no próximo ano. Faltam neste momento a instalação de duas ilhas ecológicas, no total de 17.
Francisco Guerra diz que existem duas freguesias (Carregado e Olhalvo) que não foram consultadas sobre a necessidade destes equipamentos. Pediu para que as juntas fossem consultadas, que o ponto fosse retirado e que viesse a câmara na reunião seguinte.
João Nicolau diz que o PS pretende ter um “diálogo permanente” ao longo dos quatro anos. O presidente diz que no passado foram consultados todos os presidentes de junta das áreas onde existiu esta intervenção. Diz que não é um procedimento novo e que não será mudado. João Nicolau diz que todas as freguesias foram contactadas, mas que poderá voltar a contactar freguesias. O presidente diz que não encontra justificação para o ponto ser retirado.
O ponto é votado. Francisco Guerra e Filipe Rogeiro votam contra. Carlos Sequeira vabstem-se. PS vota a favor. É aprovado por maioria.
11h10
João Nicolau partilha resumo da tesouraria da Câmara Municipal de Alenquer.
Presidente encerra a reunião.