9H34
Começa a Reunião de Câmara Descentraizada em Abrigada. Nuno Flores substitui o vereador Tiago Pedro, eleito por um moivmento independente.
João Nicolau agradece à freguesia e presidente Rosa Brandão.
A sala está repleta de munícipes, entre eles Ernesto Ferreira e José Manuela Catarino, antigos vereadores da CDU.
9h37
Começa a audição do público.
Carlos Santos, munícipe de Atouguia, regressa à sessão de reunião de câmara e volta a trazer o assunto do deslizamento de terras, que diz ter agravado neste fim de semana. Questiona quando vão comelar as obras.
João Nicolau diz que há assuntos que “ainda não tem feedback”.
Outro munícipe regressa à reunião, colocando questões que já anteriormente tinha colocado, relacionados com licenciamento. Diz que o processo tem contradições e que está é a 31ª reunião de câmara em que marca presença.
João Nicolau diz que o munícipe irá receber nos próximos dias uma resposta formal sobre o processo de licenciamento, mas sugere reunião com os técnicos.
Segue-se o munícipe Vitor Feliciano de Atouguia. Diz que o terreno de que é proprietário tem sofrido com a limpeza da ribeira da localidade. Pediu para que a Câmara enviasse algum técnico ao local.
João Nicolau diz que vai dar seguimento à situação.
Fala agora José Manuel Catarino, antigo vereador da Câmara Municipal de Alenquer. Primeiro reconhece a importância das reuniões descentralizadas e diz que “vale a pena” até analisando pelo número de pessoas que estão na sala. Colocou outras questões relacionadas com alguns problemas de vias, na localidade das Marés.
Segue-se outro antigo vereador do município, Ernesto Ferreira. Recordou que em 2017 foi sugerido a descentralização das reuniões, mas na altura “nada foi feito”. Felicitou a ideia da descentralização das reuniões. Falou ainda da questão da água e disse que neste mandato deveria começar a ser preparado o regresso da gestão da água à Câmara Municipal de Alenquer. Falou ainda da habitação e outros assuntos como a educação e a falta de escolas e a mobilidade.
João Nicolau avançou que o executivo está a preparar o arranque da empresa de águas e resíduos.
Fala agora o munícipe José Rocha. Deixou questões sobre os esgotos no Bairro e diz que muitos não foram concluídos. Questinou quando o trabalho será concluído.
João Nicolau diz que há algumas localidades que não têm ligação de esgotos porque muitas vezes “estão longe de áreas urbanas”. Diz que este e outros casos vão ser analisados.
Segue-se agora Mário Mendonça, que reconhece a importância das reuniões descentralizadas. Deixou algumas preocupações sobre algumas estradas, nomeadamente a 1.4, que liga as Marés à Labrugeira. Questiona quando será terminada a obra do Centro de Saúde de Abrigada e quando irão existir médicos de família.
João Nicolau reconhece preocupação das estradas. Sobre o Centro de Saúde diz que a informação do empreiteiro é que até final de junho deve estar concluído.
Segue-se o munícipe Delfim Simões. Falou também sobre a conclusão dos esgotos. Mencionou ainda a retirada de vários percursos de autocarro por parte da Boa Viagem. Pediu que autarquia reunisse com a Boa Viagem para sensebilizar a situação.
João Nicolau diz que tomou nota sobre a situação e avançou que na próxima semana irá reunir com a direção da Boa Viagem.
Ouve-se agora o munícipe Carlos Marques que diz ter as raízes de uma árvore a entrar no muro da sua propriedade. Diz que a situação está perigosa.
João Nicolau diz que a câmara irá analisar a situação.
Munícipe António Rocha partilha também preocupação com os esgotos e saneamento e com a pavimentação de algumas vias no Bairro.
Segue-se a munícipe Ana Lúcia Lima que vem alertar para um buraco num passeio numa rua em Atouguia, numa zona onde passam crianças e idosos, o que se torna perigoso.
João Nicolau diz que questões serão analisadas.
Ouve-se agora Paulo Nunes que diz que existem habitações próximas da ETAR que não têm saneamento. Apelou para que a solução fosse concluída.
Segue-se agora João Paulo Vitorino. O munícipe sugere a criação de uma “Via Verde” para o investimento na habitação.
João Nicolau reconhece mais investimento no concelho sobretudo na habitação.
O vereador do CHEGA, Carlos Sequeira sublinhou a adesão dos munícipes à reunião. Salientou ainda o facto as estradas estarem em destaques nos assunstos trazidos à reunião e apelou que fossem resolvidos.
10H47
Segue-se agora o Período Antes da Ordem do Dia.
Começa por falar Nuno Flores, que está em substituição de Tiago Pedro, que está ausente por motivos profissionais. Falou ainda sobre o incêndio da semana passada no Carregado, reforçando que será necessário apoio aos bombeiros e questinou sobre a situação do protocolo dos bombeiros. Deixou ainda nota sobre a tempestade do fim de semana. Aproveitou o momento para deixar ainda algumas questões sobre a freguesia, nomeadamente sobre a passagem de pesados por Abrigada e pelo Estribeiro, outras questões como o projeto elaborado por Tiago Pedro, ainda no anterior mandato na qualidade de vereador do PS, para o largo do Estribeiro e o repavimento de várias vias.
João Nicolau diz que sobre a escada qu falta aos bombeiros é “um problema” porque diz que ninguém dos munícipes da Oeste CIM não tem uma escala que chega a prédios mais altos. Presidente diz que é um investimento que tem de ser feitos com outras corporações porque é um investimento muito grande que pode chegar a mais de meio milhão de euros. Recordou que o mês passado a autarquia entregou uma viatura aos bombeiros de Alenquer. No que diz respeito ao protocolo, diz que autarquia está em articulação com as corporações para a revisão do protocolo.
Carlos Sequeira avança que acompanhou trabalhos do incêndio na Barrada na semana passada e reconhece organização das autoridades e diálogo, deu os parabéns pelo processo. Reforça importância de apoio aos bombeiros e de revisão de protocolo que não é revisto há 10 anos. Sobre a tempestade questionou se a Proteção Civil reuniu com Presidentes de Junta e se a situação foi preparada, se existem técnicos suficientes e se existiu articulação.
João Nicolau reconheceu boa intervenção das autoridades no incêndios do Carregado. Sobre a tempestade dos últimos dias diz que houve articulação e comunicação entre os vários agentes da Proteção Civil e que no geral os meios foram suficientes para resolver os problemas. Diz que houve necessidade da intervenção de várias freguesias. Diz que existiu boa articulação e que no geral foi reposta a normalidade. Presidente reforça que próximos dias não vão ser tranquilos e que é necessário continuar alerta.
Carlos Sequeira questiona se a Polícia Municipal tem condições para atuar. João Nicolau diz que Polícia Municipal tem todas as condições para atuar, como aconteceu no fim de semana.
11H19
Francisco Guerra, vereador do PSD, toma a palavra, e felecita o facto de a reunião descentralizada contar com a presença de diversos munícipes. Voltou a solicitar que sejam enviadas aos vereadores as fichas de intervenção do público nas reuniões de câmara. Segue intervenção falando sobre a questão do protocolo dos bombeiros. Diz que, segundo email do presidente dos Bombeiros de Alenquer, foi enviado uma revisão do protocolo. Questiona se existiu resposta e reforça disponibilidade na colaboração da elaboração da revisão do protocolo. Questiona ainda sobre as pragas de javalis e denuncia uma acidente dia 4 de janeiro, em Abrigada.
João Nicolau reconhece controlo da praga dos javalis. Diz que vai tomar medidas e reativar ligação com associações de caça do concelho para tentar controlar a situação. Sobre o protocolo dos bombeiros diz que município já respondeu e que está em articulação com as corporações.
Francisco Guerra pergunta se já houve uma contraproposta do executivo às corporações e se não estão a contar com o apoio da execução.
João Nicolau diz que está a ser trabalhada uma proposta e que a seu tempo virá à reunião de câmara para ser discutida e analisada.
11h32
Começa a ordem do dia.
A ata da reunião anterior é aprovada por unanimidade. Segue-se os processos de obras particulares.
Sobre uma questão relacionada com uma fiscalização, o vereador Filipe Rogeiro alerta para que, muitas vezes, casas antigas acabam por ser demolidas e sugere que possa existir uma avaliação de alguns imóveis que podem depois de demolidos prejudicar a paisagem, imóvies que podem ter interesse histórico e patrimonial.
11H44
Votação da proposta relativa aos Pedidos de Apoio, no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e do Tarifário Social para o Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública. É provada por unanimidade.
11H45
Votação da proposta relativa à Ratificação do Despacho proferido, no âmbito da Concessão de Apoio ao Abrigo das Normas de Funcionamento da Atribuição de Subsídios Eventuais em Situação de Carência Económica e de Emergência Social do Município de Alenquer.
Vereadora Cláudia Luís explica que este pedido de apoio tem a ver com o facto de uma utente, que está a ser acompanha pela ação social, sofrer de uma doença psiquiátrica e que tem dívidas acumuladas, nomeadamente na farmácia. O apoio serve para que a munícipe não deixe de tomar a medicação.
Aprovado por unanimidade.
11H47
Votação/Homologação da Ata de Esclarecimentos, Retificação e Alteração das Peças do Procedimento para Aquisição de dois Autocarros 100% Elétricos – Ratificação de Despacho.
Aprovado por unanimidade.
11H48
Votação da proposta relativa ao Pedido de Reconhecimento da Tradição de Leilão dos Cargos ou Festa dos Leilões, como Património Imaterial de Interesse Municipal.
Vereadora Cláudia Luís recordou que esta festa aconteceu este fim de semana, em Atouguia, por ocasião do dia de São Sebastião. Reforça que tradição é única no concelho e diz que classificação como Património Imaterial de Interesse Municipal é de “máxima importância”. Cláudia Luís diz que é importante não perder a tradição.
Vereador Filipe Rogeiro deixa nota “de grande satisfação” por este ponto e recorda importância que o município tem dado às tradições do concelho.
Nuno Flores recorda que este processo começou no mandato anterior.
É aprovado por unanimidade. Segue agora para Assembleia Municipal.
11h56
Votação da proposta relativa às Normas de Participação no Concurso Municipal de Leitura “Alenquer a Ler” – 1ª Edição.
Francisco Guerra questiona se o concurso já começou em janeiro.
Cláudia Luís diz que ainda não começou, que inicia em março. Avança que esta é uma parceira entre as Bibliotecas Escolares e a Biblioteca Municipal.
Francisco Guerra diz que existiu um contacto via email com alguns encarregados de educação.
Aprovado por unanimidade.
11H59
Votação da proposta relativa à Fixação de Preços, no âmbito da Iniciativa “Vamos ao Teatro” 2026.
Vereadora Cláudia Luís diz que esta atividade é importante para levar às populações atividades ligadas ao teatro. Avança que este ano será descentralizada e que chega a localidades como o Bairro e o Paiol. Diz ainda que esta programação conta com o apoio das associações locais e que este ano estará em destaque os 100 anos de nascimento de Manuel Gírio, figura histórica do teatro em Alenquer.
Francisco Guerra diz que irá votar favoravelmente e reforça o apoio à descentralização. Fala sobre o Auditório Damião de Goes e diz que devem ser corrigidas as “deficiências” do espaço. Vereador questiona como é feita a programação.
Cláudia Luís diz que também se preocupa com a situação do Auditório Damião de Goes e que o projeto anterior “caiu por terra”. Avança qie irão entrar em contacto dom o IGAC para perceber o que é preciso fazer. Sobre a programação diz que a câmara contratara um serviço de curadoria para esta programação. Reforça que tudo é feito com as diretrizes do município.
Aprovado por unanimidade.
12H07
Votação da proposta relativa à Constituição de Fundos de Maneio para o ano de 2026.
Nuno Flores diz que existe “um desiquilíbrio” entre as verbas dos vereadores Paulo Matias e Cláudia Luís, esperando um reforço nos fundos do primeiro.
João Nicolau diz que foram pegados nos fundos de maneio do anterior executivo e reformulado pela distribuição dos pelouros. O presidente diz que “é difícil avaliar se o valor é suficiente ou não”.
Aprovado por maioria com três abstenções.
12H13
Votação da proposta relativa à Atribuição de Apoio Financeiro aos Agrupamentos de Escolas de Abrigada e de Damião de Goes, no âmbito dos Projetos de Residência Artística (que pertence ao Plano Nacional das Artes).
Cláudia Luís diz que agrupamentos estão a trabalhar nos Projetos de Residência Artística que só podem ser feitos com o apoio do município. Diz que autarquia reuniu com todos os agrupamentos. Foram estes dois agrupamentos que mostraram interesse em contar com um artista residente.
Francisco Guerra felicita a iniciativa. Reforçou importância do Plano Nacional das Artes. Pediu que se percebesse o porquê do Carregado não apresentar uma proposta, porque reconhece que seria importante este projeto naquele agrupamento.
Cláudia Luís diz que vai insistindo e que poderá aparecer, mas que no caso deste agrupamento, o professor responsável assumiu o lugar à pouco tempo.
Nuno Flores pediu que enviassem o plano de cada escola.
Aprovado por unanimidade.
12H21
Votação da proposta relativa ao Projeto de Regulamento de Funcionamento do Espaço de Cidadania da Barrada – Início do Procedimento.
Aprovado por unanimidade.
12H22
Votação da proposta relativa ao Projeto do Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho no Município de Alenquer – Início do Procedimento.
Aprovado por unanimidade.
12H25
Votação da proposta relativa ao Projeto do Regulamento Municipal de Apoio Alimentar – Início do Procedimento
Francisco Guerra questiona o porquê da necessiadade do regulamento e quais os objetivos.
Cláudia Luís diz que já existem protocolos com associações, mas que não está regulamentado e que por esse motivo existe esta necessidade.
Aprovado por unanimidade.
12H27
Votação da proposta relativa à Atribuição de Prémios de Desempenho 2026.
Este prémio é atribuído aos funcionários municipais.
Francisco Guerra diz que se vai abster neste ponto.
Nuno Flores diz que deveria ser explicado como vai ser atribuído.
Aprovado com duas abstenções (vereadores do PSD).
12h32
João Nicolau questiona se vereadores pretende continuar a reunião, uma vez que já passa das 12H30. Todos concordam, mas é decidido uma pausa de cinco minutos.
12H41
É retomada a reunião de câmara.
Segue-se para a votação da proposta relativa à aprovação do Mapa de Demonstração dos Fluxos de Caixa e de Demonstração do Desempenho Orçamental para efeitos de utilização do Saldo da Gerência Orçamental para 2026.
Francisco Guerra diz que vai votar a favor e lê declaração de voto, onde reforça que o varlo não está distribuído por rubricas, tal como já tinha sido mencionado pelo vereador Nuno Flores.
Aprovado por maioria com uma abstenção.
12H47
Votação da relativa à Ocupação de 7 Posto de Trabalho na Carreira e Categoria de Assistente Operacional, na área da Educação – Reserva de Recrutamento.
Cláudia Luís que estes 7 postos de trabalho vão servir para colmatar as falhas por funcionárias que se vão reformar, por baixas e pedidos de mobilidade.
Aprovado por unanimidade.
12H51
Votação da proposta relativa à Minuta de Protocolo de Colaboração de Ajuda Alimentar para o Ano Civil de 2026.
Vereadora Cláudia Luís diz que está protocolado a colaboração de ajuda familiar com algumas associações do concelho. A vereadora diz que o valor dos protocolos foi atualizado este ano.
Carlos Sequeira diz que CHEGA vai votar a favor.
Francisco Guerra recorda que nas Grandes Opções do Plano está uma verba para este tipo de protocolos.
Aprovado por unanimidade.
12H58
Votação da proposta relativa à Atribuição de Apoio Financeiro ao CPKA-Clube de Promoção de Karting e Automobilismo
Aprovado por maioria, com a abstenção de Carlos Sequeira.
13H03
Votação da proposta relativa à Atribuição de Apoio Pontual de Carácter Financeiro à Sociedade Filarmónica Olhalvense, no âmbito da realização do “Carnaval do Zé Povinho”.
Cláudia Luís diz que considera ser importante pelo trabalho que esta coletividade desempenha em Olhalvo.
Nuno Flores questiona porque é que se coloca como apoio pontual. Sugere que, tendo em conta que acontece todos os anos, este e outros eventos do género estejam incluídos no orçamento.
Cláudia Luís recorda que o regulamento de apoio às coletividades está a ser revisto.
Aprovado por unanimidade.
13H12
Votação da proposta relativa à Nomeação do Representante do Município de Alenquer na Comissão Diretiva da Paisagem Protegida da Serra do Montejunto. João Nicolau avança que o nome sugerido é o da vereadora Cláudia Luís.
Nuno Flores diz que vai votar contra porque “não sabe qual o conhecimento da vereadora sobre o ambiente” e diz que na sua opinião o nome mais indicado seria o de João Nicolau por ser Engenheiro do Ambiente.
João Nicolau diz que tem total confiança na vereadora Cláudia Luís.
Francisco Guerra diz que vai votar favoravelmente mas reconhece o conhecimento de João Nicolau sobre o tema “tendo em conta a sua formação”.
Foi aprovado por maioria com abstenção de Carlos Sequeira e voto contra de Nuno Flores.
13H17
Votação da proposta relativa à Nomeação do Presidente da Comissão Diretiva do Monumento Natural Local do Canhão Cársico da Ota.
João Nicolau sugere o nome de Paulo Marques, técnico superior do município.
Aprovado por unanimidade.
13H21
Votação da proposta relativa à Nomeação de Representantes da Câmara Municipal para integrar a Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios de Alenquer e Cadaval – AMAC. João Nicolau avança que o nome sugerido é o da vereadora Cláudia Luís.
Aprovado por unanimidade.
13H22
João Nicolau partilha o resumo diário da tesouraria.
O presidente encerra a reunião.
