9h35
João Nicolau dá início à sessão de câmara.
Voto de pesar por familiares de funcionários municipais. Aprovado por unanimidade.
Presidente apresenta voto de louvor aos agendes de Proteção Civil e entidades que estiveram envolvidos no mau tempo das últimas semanas. Sublinha o papel da Voz de Alenquer na divulgação da informação.
Tiago Pedro pediu para intervir. Reforçou o esforço e reconhecimento dos operacionais.
O voto de louvor foi aprovado por unanimidade.
9h42
Filipe Rogeiro apresenta voto de louvor aos jogador de hóquei Zé Diogo que completou 400 jogos aos serviço do Sporting Clube de Portugal. Aprovado por unanimidade.
9h43
Segue-se a audição do público.
Alberto Borrego volta à reunião de câmara com o problema de licenciamento e sobre um caminho vicinal.
João Nicolau pede que técnica municipal que explique situação.
Segue-se o munícipe Renato Mendonça que apresentou o seu problema também sobre licenciamento para a construção de uma moradia.
João Nicolau tomou nota da situação, diz que se vai inteirar do processo.
O munícipe Adolfo Belo Frazão apresenta uma situação que diz ter alertado a câmara a freguesia desde março do ano passado. Trata-se de um abatimento da Avenida 25 de Abril, em Alenquer. Diz que processo se está a arrastar.
João Nicolua diz ter conhecimento da situação e que já esteve no local. Diz que “há data de hoje temos muitas estradas para recuperar, mas de qualquer forma tomamos nota da situação e assim que possível iremos à recuperação daquele troço”.
Carlos Areal intervém com mais dois munícipes. Traz situação de uma praceta no Carregado nomeadamente sobre obras alguns lotes e o facto de outros lotes não realizarem obras, o que cria infiltrações em lojas e garagens de outros lotes. Pede que a autarquia faça vistoria nestas anomalias, para que se possa convercer as administrações de condomínios que são necessárias as obras.
João Nicolau diz que a situação é de domínio particular, mas que percebe pelas fotos que problema coloca em causa a cirulação no espaço público e que é interesse do município o comércio naquela zona. Avança que faz sentido realizar uma vistoria nos lotes apresentados.
Anabela Paula de Sousa, última munícipe, apresentou problema de infiltração numa padaria, tendo em conta que as infiltrações vêm de um terreno anexo, e está a causar problemas maiores no estabelecimento. Diz que recebeu email da câmara a dar conta da urgência. Questiona quando irão ao local.
João Nicolau diz que está a ser tratado junto dos serviços e que irá analisar situação de forma mais detalhada.
Carlos Sequeira deixa uma nota das intervenções do público. Fala da situação de Alberto Borrego e do facto de nesta sessão a técnica municipal partilhar uma informação importante. Diz que ninguém lhe ligou anteriormente e pede que seja comunicado e oficializada a informação junto do munícipe. Deixa ainda uma nota de já ter partilhado com o vereador Paulo Matias a situação da Avenida 25 de Abril e pede urgência na situação.
João Nicolau diz que é importante a intervenção na via, até pela importância do nome.
Francisco Guerra, reforça também a importância e da situação de Alberto Borrego, e pede que auxiliem o munícipe neste processo. Falou ainda da última intervenção, da munícipe Anabela Sousa, e pergunta se vai existir vistoria.
João Nicolau diz que seobre a situação da munícipe Anabela Sousa, a autarquia está a inteirar-se da situação.
10H20
Segue-se o período antes da ordem do dia.
Começa por falar o vereador Carlos Sequeira. Volta a trazer problema de infiltrações do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária Damião de Goes. O problema voltou a chegar através de um carregado de educação. Diz que compreende a situação complexa que o concelho atravessa, mas diz que este assunto não pode ficar esquecido.
João Nicolau diz que há 15 dias foi feito uma avaliação técnica por parte da câmara para perceber o que é necessário fazer.
Carlos Sequeira, na sequência do mau tempo, diz que o município deve apresentar medidas concretas para ajudar os munícipes que tiveram problemas nas casas por causa do mau tempo. Sugere isenção de IMI.
João Nicolau diz que governo avi avançar com medidas e que existe pelo menos uma habitação no concelho que está em situação de inabilidade e que o IMI será diferente.
Tiago Pedro interviu de seguida, falou do mau tempo e da visita do ministro, que informou que não deveriamos entrar na lista de estado de calamidade. Falou do caso de Arruda dos Vinhos que foi muito falado e que teve um desfecho diferente. Diz que o facto de Alenquer não estar na lista de estado de calamidade pode ser prejudicial para o concelho. Admite que tem de se reforçar, junto do governo, a situação em que está o concelho. Diz que sem medidas extraordinárias a autarquia vai demorar muito tempo a responder às situações. Pede novamente reunião de câmara privada. Sugere criação de um plano específico para reconstruir Alenquer.
João Nicolau concorda que “dava muito jeito termos ficado no estado de calamidade” e acrescenta que pensa ter feito tudo o que foi possível para isso. Diz que há uma série de apoios do PTRR que será possível a câmara e as empresas acederem. Diz que irá enviar ao vereadores o relatório mais específico que já foi envidado à CCDR e que servirá para aceder aos apoios.
Tiago Pedro deixa ainda uma nota sobre a preocupação da rede de estradas do concelho.
João Nicolau recorda que já foi aberta no balcão de atendimento, um apoio específico para o preenchimento e apoio técnico aos apoios para recuperação de estargos do mau tempo. Avança que EN9 está a ser reaberta esta manhã com a IP no local e o apoio da autarquia. Diz estar mais preocupado com a EN 115, em Vila Verde dos Francos, uma vez que a situação é mais complicada.
Segue-se Francisco Guerra. Começa por dizer que está solidário com as pessoas que ficaram afetas com o mau tempo. No entanto, diz que a autarquia compete ter “cabeça fria” e diz duvidar de “planos de ação sem relatórios que identifiquem os problemas e os custos”. Pediu ao presidente para “não facilitar na realização do relatório”. Avança que foi contactado por vários munícipes. Traz um caso concreto de uma munícipe que, por recomendação da Proteção Civil, teve de se afastar da sua habitação. Pede, neste caso concreto, que a autarquia vá ao local para perceber se é habitável ou não para que possa ser ativado o seguro da residência.
Francisco Guerra continua dizendo que não se pode deixar de assinalar, tendo em conta a comunidade ucraniana no Carregado, o facto de o dia de amanhã completar quatro anos do início da guerra entre a Rússia e a Ucrânia. Apelou, com a permissão do presidente, para que as redes sociais do município assinalar esta data, de modo a mostrar que “não nos esquecemos desa guerra” e pediu ainda que os Bombeiros Voluntários acionassem a sirene às 11 horas da manhã, assim como um minuto de silêncio, nas escolas e nos espaços municipais.
João Nicolau diz que tomou nota da situação da munícipe de Aldeia Gavinha e da guerra da Ucrânia e que faz sentido assinalar a data, aceitando as sugestões do vereador do PSD.
10H51
Começa a ordem do dia.
É aprovada por unanimidade a ata da reunião anterior.
Seguem-se as obras particulares.
11H00
Segue-se o ponto 3: Votação da proposta relativa aos Pedidos de Apoio, no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e do Tarifário Social para o Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública.
Aprovado por unanimidade.
11H01
Ponto 4: Votação da proposta relativa ao Pedido de Emissão de Parecer, no âmbito da Autorização Prévia para Ações de Rearborização formulado pelo ICNF – Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, no interesse de Maria da Conceição Anacleto Jorge Rodrigues.
Francisco Guerra pede a palavra. Diz que existem duas informações contraditórias. Diz que o ICNF diz que os terrenos não estão na área protegida do Montejunto e a câmara diz que estão. Questiona como é que este caso se integra no plano do Montejunto. Avança que se irão abster.
João Nicolau diz que dúvida é frequente, confundir com área de conservação e a Rede Natura 2000. Neste caso está fora da Rede Natura.
Tiago Pedro informa que se irá abster pelos mesmos motivos. Pede que autarquia vá divulgandoi o que vai acontecendo com o plano do Montejunto.
É aprovado apenas com os votos a favor do PS, os restantes abstiveram-se.
11H07
Ponto 5: Votação da proposta relativa à Designação de Elemento para integrar a Equipa de Avaliação e Acompanhamento de Candidatura ao Centro de Empreendedorismo de Inovação de Alenquer – “ALEN_QUER_INOVAR”.
A proposta do executivo é que seja António Silva, proprietário uma empresa que faz parte do projeto.
Tiago Pedro diz que empresa é de Lisboa e que não se está a priorizar empreendedores do concelho.
João Nicolau partilha preocupação. Diz que ainda há muito espaço no entro de Empreendedorismo de Inovação de Alenquer e que haverá espaço para os empreendedores do concelho.
Carlos Sequeira diz que “vê com bons olhos o projeto”.
Francisco Guerra diz que “faz parte do nosso trabalha fazer com a empresa mude para Alenquer”.
O ponto é aprovado por unanimidade.
11H14
Ponto 6: Votação da proposta relativa à Minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar com a Associação Desportiva do Carregado.
Cláudia Luís diz que este contrato é uma renovação, tendo em conta que a ADC cumpriu todos os parametros, como está nos realtórios, e que sendo assim a proposta é que seja renovado. Reforça papel importante papel da associação no desporto e no associativismo no Carregado. Valor do contrato é de 54 mil euros.
Francisco Guerra diz que irão votar favoravelmente, no entanto, pede que seja futuramente incluido no protocolo com as coletividades. Diz que tem de existir um critério para atribuir o valor. Questiona como se chegou a este valor. Pede que seja rigorosos com a atribuição dos valores.
Cláudia Luís diz que regulamento do apoios com as coletividades está em andamento.
Carlos Sequeira diz que reconhece o papel das associações, nomeadamente da ADC. Diz que no entanto o apoio municipal deve ser acompanhado da exigência. Diz que vai votar a favor.
Tiago Pedro diz que regulamento é urgente principalmente para perceber os valores que são atribuídos a cada associação. Avança que também vai votar a favor.
O ponto é aprovado por unanimidade.
11H24
Ponto 7: Votação da proposta relativa à Minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar com o Grupo Desportivo Marmeleirense.
É aprovado por unanimidade.
11H25
Ponto 8: Votação da proposta de Programa do Cumprimento Normativo.
João Nicolau explica que este ponto está realcionado com o regimento de combate à corrupção.
Francisco Guerra felicita presidente pelas funções de responsável do Programa do Cumprimento Normativo. Diz que este programa teve destaque no último orçamento, mas recorda que este não é um despertar do executivo para a transparência, mas sim porque é uma imposição legal. Outra nota que o vereadro do PSD deixa tem a ver com o canal de denúncias que está alojado no site da Oeste CIM. Questiona como é que será feita o encaminhamento da denúncia.
João Nicolau diz que tomou nota da questão do canal de denúncias.
Técnica do município explica que controlo é feito pelos chefes e responsável e que serão feitos dois relatórios anuais.
Aprovado por unanimidade.
11H35
Ponto 9: Votação da proposta relativa à Aquisição de Prestação de Serviços, na Modalidade de Avença, por Ajuste Direto – Emissão de Parecer Prévio.
Trata-se de um recurso para a secção de urbanismo, João Nicolau diz que é situação temporária.
Carlos Sequeira recorda que o recurso de avença deve ser excecional, pedindo aberturar de recutramento.
Francisco Guerra diz que há contradição no contrato de avença. Diz que por razões já partilhadas anteiormente irão votar contra.
João Nicolau explica que este secção precisa de muito reforço.
É aprovado com os votos a favor do PS, contrado do PSD e duas abstenções, do vereador independente Tiago Pedro e do vereador do CHEGA, Carlos Sequeira.
11H42
Ponto 10: Votação da proposta relativa à Atualização do Tarifário 2026, no âmbito da Concessão de Exploração e Gestão dos Serviços Públicos de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais de Alenquer.
João Nicolau explicou o ponto e avança que o aumento da proposta é de 5,43%.
Francisco Guerra diz que o mal está na formula de calcular presente no contrato. Avança que se irão abster.
João Nicolau reforça que não “existe grande fuga” no que diz respeito ao que está no contrato. Agradece postura do vereador do PSD.
O ponto é aprovado com maioria, com a abstenção do PSD e do CHEGA.
11H47
Ponto 11: Votação da proposta relativa ao Início de Procedimento para a Constituição de uma Empresa Municipal.
João Nicolau explica que empresa será para o fornecimento de água e de saneamento, mas também para os resíduos. Revela que foi feita reunião com os vereadores de do Dr. Poça Martins, que fez o estudo sobre o contrato com as Águas de Alenquer. Explica que Dr. Poça Martins enviou uma relatório sobre a criação da empresa e que o primeiro papel seria ficar responsável pelos resíduos e depois pelas águas e saneamento. Diz ainda que há um investimento inicial.
Tiago Pedro reforça que confia no Dr. Poça Martins. Diz que deveria existir uma estudo de impacto económico. Acrescenta que relatório é “muito informal”. Mas reforça que devria ser votada a realização de um esutdo económico.
João Nicolau explica que o que vai ser votado hoje é a realização de estudos mais profundos para depois se poder considerar a concretização da empresa. A proposta concreta diz “estudo”, o que não está incluido no ponto da ordem de trabalhos.
Francisco Guerra diz que questão de Tiago Pedro é a questão pertinenete. No entanto, diz que relatório deveria ter existido antes do PS ter incluido o ponto no programa eleitoral. O vereador do PSD diz que medida estava no programa do PS, que os munícipes confiaram no presidente e que não será pelo PSD que não irá avançar. Informa que vai abster-se, o que não quer dizer que caso estivesse no lugar de João Nicolau não fizesse o mesmo.
Aprovada por maioria com os votos do PS e com a abstenção de toda a oposição.
12H03
Ponto 12: Votação da proposta relativa à Minuta de Contrato de Comodato a celebrar com as Juntas de Freguesia para a cedência de uma motoniveladora e de uma máquina de compactação (cilindro).
Paulo Matias explica que este pedido foi feito por uma freguesia e que este contrato irá facilitar o empréstimo de material a todas as freguesias.
Tiago Pedro diz que esclarecimento de Paulo Matias foi positivo. O vereador explica que existem equipamentos que são complexos de operar.
Francisco Guerra diz que concordo com o ponto, permite que o empréstimo seja feito com transparência. No entanto, sublinha que a questão dos operadores é muito importante, reforçando que de nada vai servir a câmara emprestar a máquina, se não existirem profissionais. Pediu que a questão dos operadores fosse repensada. Pede transparência no empréstimo dos equipamentos.
Paulo Matias explicou que freguesia que pediu tem operador específico e que equipamento só será emprestado caso exista um técnico para operar a máquina.
Carlos Sequeira deixa a sugestão que, no empréstimo do equipamento, seja também cedido um operador.
Francisco Guerra pela para que seja ponderado o empréstimo. Pede que a autarquia ajude na contratação extraordinária de um operador. Diz que se esta situação não for tomada em conta, a ajuda não é concretizada.
Aprovado por unanimidade.
12H26
João Nicolau partilha resumo de tesouraria, e encerra a reunião.