9h35
João Nicolau inicia a sessão.
Começa a audição do público.
O primeiro a intervir é Nandim de Carvalho, antigo vereador do município. Falou de várias questões, sobre a Feira da Ascensão, a recolha de cães abandonados, do Parque de Campismo de Alenquer, do qual é um dos proprietários, nomeadamente sobre a falta de conhecimento de alguns eventos, deslizamentos de terras e linhas de água. Sugeriu a criação do Provedor do Munícipe.
Segue-se outro munícipe que vem denunciar a falta de limpeza de um quintal vizinho da sua casa.
João Melo Rodrigues, outro munícipe de Alenquer, vem questionar sobre o estado da via da Travessa da Judiaria. Diz que é um dos bairros mais antigos de Alenquer e que “está ao abandono”. João Nicolau diz que a autarquia irá fazer obras na rua.
Outro munícipe vem falar da limpeza do parque infantil do Carregado. Falou de outros problemas do Carregado, nomeadamente sobre passeios por acabar junto ao centro de saúde. João Nicolau reconheceu que são problemas que necessitam de ser corrigidos.
Segue-se João Fernando Silva, munícipe do Carregado. Fala de uma “lixeira” junto à Meirinha. Volta a pedir um estudo sobre o tráfego do Carregado. Diz que há sinais que estão ilegais. Pede a criação de uma comissão com o objetivo de fazer um estudo sobre o trânsito no Carregado. Questiona o que tem sido feito para retirar os pesados do Carregado e quando irá avançar o passeio até ao Tejo. O presidente diz que no início de mandato foi feita a limpeza da “lixeira” mencionada. Sobre o passeio, João Nicolau diz que a é um dos pontos da reunião.
Ouve-se de seguida José Manuel Catarino, antigo vereador do município. Vem falar de um empreendimento de grandes dimensões nas Marés. Questiona se existiu Estudo de Impacto Ambiental para a criação do empreendimento. Fala ainda dos problemas de tráfego que podem existir naquele local, tendo em conta as dificuldades de acesso.
João Nicolau diz que não tem a certeza que projeto é mas pensa ser uma fábrica de hidrogénio. Reforça que as Infra-estruturas de Portugal são muito rigorosas com a questão do tráfego. Presidente diz que vai averiguar a situação junto dos serviços.
Segue-se o munícipe José Jorge Lopes. Vem falar também da Travessa da Judiaria. João Nicolau explicou que os serviços estão a acompanhar o problema e que está previsto a resolução do problema.
Uma habitante de Aldeia Gavinha vem questionar a situação de uma rua que foi fortemente afetada pelas tempestades. João Nicolau diz que existem algumas coisas que já foram retomadas, mas que não sabe ao certo quando irá ser reparada. Sobre a Escola de Aldeia Gavinha, o presidente diz que muito provavelmente irá ser destruída.
Termina a participação do público. Questiona aos vereadores se existem questões ao vereadores da oposição.
10h10
Filipe Rogeiro, do PSD, fala sobre a Travessa da Judiaria. Reconhece que o piso está muito mau, mas recorda que é um dos locais que pode ser mais turístico na vila de Alenquer. Filipe Rogeiro diz que novo pavimento tem de respeitar o caracter histórico do bairro. Reforça a necessidade da criação de um plano de salvaguarda para a recuperação dos bairros da vila.
João Nicolau diz que repartimento será feito em calçada porque existe um enquadramento histórico.
Francisco Guerra pede a palavra. Reforça a necessidade da criação de um Provedor do Munícipe. Sugere que seja José Manuel Catarino, que está presente na sala.
Tiago Pedro deixa algumas questões, nomeadamente sobre as recuperações dos estragos do mau tempo e a visita que ficou falada aos locais de todos os vereadores. Falou também do gabinete dos vereadores da oposição. Segue-se intervenção sobre as obras da Judiaria, reforça importância de cabos enterrados. Sobre o Carregado, Tiago Pedro diz que existe um documento na divisão de estratégia sobre as dificuldades do Carregado, que foi feito anteriormente. Fala ainda das Infra-estruturas de Portugal, diz que muitas vezes cria complicações. Diz que deveria existir uma rotunda no IC2 entre Cheganças e Abrigada.
João Nicolau diz que gabinete da oposição está completamente renovado. Sobre a visita aos locais, diz que vai agendar uma data.
Carlos Sequeira diz que problemas do parque infantil do Carregado já tinham vindo a reunião de câmara e diz que “é vergonhoso” o estado do espaço. Trouxe a aprovação de um voto de louvor à AJKA – Associação Judo Alenquer – Dojo de Alenquer do Judo Clube de Lisboa. O voto é aprovado por unanimidade.
Sobre o parque infantil, João Nicolau diz que manutenção faz parte do trabalho da autarquia.
10h38
Segue-se a votação da ata da reunião anterior que é aprovada por unanimidade.
São votados os pontos relacionados com o urbanismo e fiscalização.
11h19
Ponto 3 – Votação da proposta da proposta Abastecimento de Água e do Tarifário Social para o Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública.
Aprovado por unanimidade.
11h20
Ponto 4 – Ofícios da Assembleia Municipal (vários pontos). Apenas para dar conhecimento à câmara.
Ponto 5 – Empreitada da Obra de “Renovação de Equipamentos de AVAC no Centro de Saúde de Alenquer” – Aprovação do Desenvolvimento Específico do Plano de Segurança e Saúde (DEPSS) – Ratificação de Despacho.
Aprovado por unanimidade.
11h22
Ponto 6 – Votação da proposta relativa à Empreitada da Obra de “Renovação de Equipamentos de AVAC no Centro de Saúde de Alenquer” – Homologação do Auto de Consignação.
Aprovado por unanimidade.
11h23
Ponto 7 – Votação da proposta relativa à Minuta do Contrato-Programa de Patrocínio Financeiro, no âmbito do 49.o Grande Prémio Internacional de Ciclismo de Torres Vedras – Troféu Joaquim Agostinho.
Aprovado por unanimidade.
Ponto 8 – Votação da proposta relativa à Minuta do Contrato-Programa de Patrocínio Financeiro, no âmbito do Rally de Lisboa 2026.
Francisco Guerra pede a palavra. Questiona sobre os custos com a GNR e bombeiros. Recorda que foi assunto falado em janeiro e pergunta como será feito com os valores a liquidar.
Cláudia Luís diz que o valor da GNR e bombeiros não estão no documento porque ainda não sabem o valor. Sobre o valor em dívida, Cláudia Luís diz que irá ser liquidado.
Carlos Sequeira questiona se o organizador não solicita os valores que vão ser pagos à GNR e aos bombeiros.
Cláudia Luís explica que organizador solicita porque são eles que têm o trajeto.
Aprovado por unanimidade.
11h31
Ponto 9 – Votação da proposta relativa à Atribuição de Apoio Pontual de Carácter Financeiro à Comissão de Festas de Santa Quitéria de Meca, no âmbito da realização das Festas de Santa Quitéria de Meca 2026.
Carlos Sequeira pergunta se a Comissão enviou o relatório de contas do ano anterior.
Cláudia Luís diz que relatório não foi enviado mas que irá pedir. Avança que futuramente vão pedir sempre os relatórios de contas dos eventos para os quais a autarquia atribui apoios. A vereadora recorda que esta Comissão trabalha para angariar fundos para a recuperação da Basílica de Meca. Recorda que o ano passado foram feitos contactos com o Patriarcado de Lisboa para a recuperação da Basílica de Meca. Avança que reuniões retomaram este ano. Cláudia Luís diz que próximo passo é entrar em contacto com a Direção do Património.
Francisco Guerra diz que sabe de situações semelhantes. Recorda que Basílica é Imóvel de Interesse Público.
Carlos Sequeira diz que é importante pedir e entregar os relatórios de contas e recorda que esse relatório é pedido no regulamento.
Aprovado por unanimidade.
11h38
Ponto 10 – Votação da proposta relativa à Empreitada da Obra de “Requalificação Urbana de Arruamentos no Carregado” – Lote 3 – Autorização de Despesa e Abertura de Concurso.
João Nicolau avança que obra terá um valor de 2 milhões e 700 mil euros.
Francisco Guerra pede a palavra. Diz que projeto está associado a outros dois projetos num total superior a 5 milhões de euros. Questiona se projetos das outras duas obras estão feitos.
João Nicolau diz que são três lotes e que existem projetos de duas fases, uma delas a que está presente neste ponto. Sobre a outra fase em que existe projeto, o presidente explica que estão recolher pareceres junto de diversas entidades.
Francisco Guerra alerta para o conjunto de anexos e caderno de encargos que deve ser corrigido, pois têm os valores de 2025. Pede que valores sejam corrigidos. Questionou ainda sobre o empréstimo feito para esta obra.
João Nicolau diz que concurso será lançado com este valor. Reconhece que valores têm de ser corrigidos e avança que o valor do empréstimo ainda não foi utilizado.
Francisco Guerra faz declaração de voto. Diz que Carregado precisa desta obra, assim como muitas outras prometidas no passado que não foram feitas. Reconhece necessidade de obras. Lamenta a necessidade de endividamento para estas obras e diz que deve ser excecional. Diz que obras deste género devem ser prioridade do município.
Aprovado por unanimidade.
11h49
Ponto 11 – Votação da proposta relativa à Empreitada da Obra de “Construção do Edifício do Destacamento Territorial da Guarda Nacional Republicana (G.N.R.) de Alenquer” – Homologação do Auto de Vistoria (4.º ano).
Francisco Guerra questiona se vistoria foi feita pelos serviços da câmara.
Tiago Pedro explica que é uma comissão entre e câmara e o empreiteiro.
Francisco Guerra diz que vistoria não encontrou defeitos na obra. No entanto diz que teve conhecimento que o edifício apresenta algumas deficiências, nomeadamente infiltrações e mosaicos soltos. Pede que o ponto seja retirado, que seja feita nova vistoria e de depois volte a reunião de câmara.
João Nicolau diz que não lhe choca que seja feita nova vistoria.
Tiago Pedro diz que se recorda destas denuncias e diz que foi na altura ativada a garantia.
Carlos Sequeira acompanha declarações de Francisco Guerra.
Ponto foi retirado e voltará mais tarde a reunião.
11h54
Ponto 12 – Votação da proposta relativa à Empreitada da Obra de “Requalificação da Antiga EB de Vila Verde dos Francos e da Antiga EB de Cabanas de Torres” – Revisão de Preços Ordinária/Definitiva e Conta Final da Empreitada e Financeira.
Aprovado por maioria com abstenção de Carlos Sequeira e dos vereadores do PSD.
11h55
Ponto 13 – Votação da proposta relativa ao Programa de Ocupação de Tempos Livres – Compensação Económica.
Cláudia Luís esclarece que o programa tem acontecido nos últimos anos, direcionado para jovens entre os 16 e os 25 anos. Acrescenta que jovens não ocupam apenas atividades no município, mas também em parceiros. Acrescenta que este ano objetivo é chegar aos 124 jovens com uma compensação de 3,5 euros à hora.
Aprovado por unanimidade.
11h59
Ponto 14 – Votação da proposta relativa à Atribuição de Apoio Financeiro aos Agrupamentos de Escolas para as Visitas de Estudo dos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, no âmbito da Ação Social Escolar – Auxílios Económicos – Ano Letivo de 2025/2026.
Cláudia Luís explica que é competência dos município apoiar estas visitas para alunos com o escalão A e B. Revela que a verba disponível é de cerca de 11 mil euros.
Aprovado por unanimidade.
12h02
Ponto 15 – Votação da proposta relativa à Minuta dos Acordos de Parceria a celebrar no âmbito das Férias Desportivas 2026.
Francisco Guerra sublinha bom exemplo de relacionamento entre a Câmara Municipal e associações e coletividades.
Cláudia Luís diz que aqui não haverá verba a transitar. Acrescenta que o ano passado o projeto teve 480 alunos. Avança que o valor pago pelos encarregados de educação é destinado às associações, sendo que as despesas são pagas pelo município.
Carlos Sequeira questiona se há crianças em espera.
Cláudia Luís diz que há um aumento de crianças a frequentar estes projetos. A vereadora explica que número de adultos nas associações tem de ser acompanhado pelo número de crianças.
Aprovado por unanimidade.
12h10
Ponto 16 – Votação da proposta relativa à Atribuição de Apoio Pontual de Caráter Financeiro à Associação Musical de Cabanas de Torres, no âmbito da Participação nas Festas Sanjoaninas 2026.
Francisco Guerra questiona se é a Câmara que decide que entidade vai à festa.
João Nicolau explica que as outras três bandas do concelho já foram a estas festas e que por isso agora irá a Associação Musical de Cabanas de Torres.
Francisco Guerra deixa um desafio. Construir uma banda com elementos das quatro bandas. O vereador do PSD diz que é um número elevado e que deveria vir mais explicado. Acrescenta que se os bilhetes fossem comprados com mais antecedência seria mais barato.
João Nicolau explica que o número de elementos que vai é o número de elementos da banda. Sobre a compra dos bilhetes, o presidente diz que o valor só ficou disponível depois da aprovação da alteração ao orçamento.
Aprovado por unanimidade.
12h17
Ponto 17 – Votação da proposta relativa à Atribuição de Apoio Pontual de Caráter Financeiro à Associação Desportiva Recreativa e Cultural de Vila Verde dos Francos, para a realização do Passeio de Tratores, inserido no programa da Feira da Ascensão 2026.
Aprovado por unanimidade.
12h18
Ponto 18 – Votação da proposta relativa à Ocupação de um Posto de Trabalho na Carreira e Categoria de Assistente Operacional – Reserva de Recrutamento.
Aprovado por unanimidade.
