9H32
Inicia a reunião de câmara. São aprovados votos de pesar a familiares de funcionários e funcionários municipais aposentados. Voto de pesar também pelo falecimento do pai do vice-presidente Paulo Matias, que por esse motivo se encontra ausente da reunião.
9H34
Começa a audição do público.
Regressa à reunião de câmara Carlos Santos, morador de Atouguia, que durante muito tempo foi presença frequente nas sessões. Questionou quando terminam as obras junto à ribeira em Atouguia e no loteamento onde reside. Deixou ainda várias questões sobre a localidade. Colocou ainda questões sobre uma descarga na ribeira de Atouguia.
João Nicolau diz que a autarquia está acompanhar as diversas situações.
Segue-se a munícipe seguinte Sara Barreto que esteve na reunião de câmara de 15 de dezembro a alertar para um infiltração numa habitação por causa de uma obra municipal. Questiona quando terá resposta.
João Nicolau reconhece a preocupação e diz que nas próximas semanas irá enviar uma equipa para analisar a situação.
Tiago Pedro pede a palavra e pede para que os vereadores da oposição estejam a parte da resolução dos problemas.
9H49
Começa a intervenção antes da ordem do dia
Francisco Guerra lamenta o falecimento do pai de Paulo Matias.
Traz a reunião a questão da sessão anterior sobre o contrato para a colocação de contentores de resíduos e sobre a falta de contacto entre a câmara e a Freguesia de Olhalvo. Reforça que não existiu contacto e que a Freguesia em questão enviou email’s para todos os vereadores. Diz que “ainda vão a tempo de corrigir o erro” e questiona se já existiu esse contacto ou se ainda vai exisitr.
João Nicolau diz que existiu contacto no anterior mandato e que não tem dúvidas disso. Reforça que quando no futuro as freguesias serão contactadas “como sempre” porque diz ser um “procedimento habitual”.
Carlos Sequeira diz que teve conhecimento que os taxistas já pediram ao município a colocação de um posto de carregamento para carros elétricos. Questiona o presidente sobre o ponto de situação deste pedido.
João Nicolau diz que não tem conhecimento desse pedido, mas que vai averiguar e reconhece que faz “todo o sentido”.
Tiago Pedro avança que no passado existiram reuniões com os taxistas no sentido do pedido apresentado por Carlos Sequeira.
O vereador independente questinoa ainda sobre a disponibilidade de existir um gabinete destinado ao vereadores da oposição. Questiona ainda sobre a possibilidade de verba disponível para a assessoria de vereadores da oposição e sobre as reuniões descentralizadas.
João Nicolau diz que o edifício tem uma taxa de ocupação “muito grande” e que o executivo está a tentar desocupar algum espaço no edifício para disponibilizar gabinetes para as forças políticas da oposição. No entanto diz que a sala de reuniões está disponível sempre que necessitarem. No que diz respeitos às reuniões descentralizadas, diz que o objetivo é que a próxima já seja descentralizada. Sobre a assessoria diz que vai “verificar como a situação ficou e se ficou definida”.
Francisco Guerra pede de novo a palvra para duas questões. Primeiro sobre o contacto da Associação de Idoso e Jovens de Meca sobre um email enviado com um projeto de arquitetura. Explica que é um lar para adultos portadores de deficiência e que a IPSS vai apresentar o projeto para financiamento através do programa PAZ. Reforça a importância deste equipamento e por isso pede rapidez na aprovação do projeto de arquitetura.
O vereador do PSD, eleito pela coligação TODOS, chama ainda a tenção para um email enviado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alenquer sobre a situação financeira da associação. Recorda que o apoio do município é insuficiente para as despesas da associação e avança que no email é proposta uma revisão do protocolo existente.
João Nicolau responde dizendo que a autarquia está em contacto com a Associação de Idoso e Jovens de Meca e que “está para dias” a aprovação do projeto de arquitetura. Sobre a questão dos Bombeiros de Alenquer diz que, tal como foi dito na reunião anterior, o objetivo é a revisão do protocolo, mas que não há nada mais aa acrescentar neste momento e que colocará os vereadores da oposição a par dos desenvolvimentos.
10H12
Começa a ordem do dia.
No ponto 1, as atas são aprovadas por unanimidade.
Seguem-se as obras particulares.
10H17
Votação da proposta relativa aos Pedidos de Apoio, no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e do Tarifário Social para o Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública.
Aprovado por unanimidade.
10H18
Ponto 4 é apenas para conhecimento sobre os ofícios da Assembleia Municipal, anteriormente aprovados em reunião de câmara.
10H19
Votação da proposta relativa à Homologação da Ata da Comissão de Análise para a Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior – Ano Letivo 2025/2026 – Apreciação e Seleção de candidaturas.
Vereadora Cláudia Luís explica que a autorização para a atribuição das bolsas de estudo veio anteriormente à câmara. Diz que este ano “ficaram aquém”. Acrescenta que o número de bolsas atribuidas foi inferior aos anos anteriores porque as candidaturas estão relacionadas com o IAS e que este subindo logo existem menos pessoas abrangidas. Explica que o objetivo é que o regulamento seja alterado para abranger mais alunos.
Francisco Guerra pede que futuramente seja feito um relatório de avaliação sobre este apoio no concelho.
Tiago Pedro deixa a sugestão de promover este apoio na imprensa local.
O ponto é aprovado por unanimidade.
10H25
João Nicolau partilha o resumo diário da tesouraria e encerra a reunião.