A proposta foi apresentada pelo vereador do CHEGA, Carlos Sequeira, que defendeu a necessidade de uma avaliação “rigorosa e imparcial de todo o processo relacionado com a instalação da plataforma logística,” um dos temas que mais debate tem gerado no concelho nos últimos anos.
Na apresentação da proposta, Carlos Sequeira sublinhou que o objetivo da auditoria não é apontar responsabilidades antecipadamente, mas sim garantir total transparência sobre os procedimentos adotados. “O que se pretende é que se faça uma análise rigorosa e imparcial a todo o processo, desde os licenciamentos e decisões administrativas, estudos técnicos realizados, medidas de mitigação previstas e as soluções rodoviárias alternativas”, afirmou.
O vereador acrescentou que a iniciativa visa “esclarecer os factos, garantir transparência e perceber se todos os processos foram devidamente cumpridos”, defendendo ainda que as conclusões da auditoria sejam tornadas públicas. “Esta auditoria não pretende fazer um julgamento antecipado sobre pessoas ou entidades”, reforçou.
A proposta recolheu o apoio do presidente da Câmara Municipal, João Nicolau, que afirmou não existir qualquer objeção à realização da auditoria. “Tenho total transparência naquilo que são os serviços municipais. Não há qualquer problema em realizar uma auditoria”, declarou o autarca, sugerindo que a contratação da entidade responsável seja efetuada através de concurso público, de forma a assegurar a independência do processo.
Durante o debate, o vereador independente Tiago Pedro manifestou igualmente o seu apoio à iniciativa, considerando que uma avaliação externa poderá contribuir para esclarecer dúvidas existentes em torno do projeto. Segundo o eleito, as maiores reservas prendem-se com a documentação apresentada pela empresa promotora durante o processo.
O vereador do PSD, Francisco Guerra, questionou o executivo sobre a eventual existência de processos administrativos ou criminais relacionados com o licenciamento da plataforma logística.
Em resposta, João Nicolau explicou que várias entidades têm colocado questões sobre o processo e que o município tem vindo a responder às solicitações recebidas, salientando, contudo, que as matérias em causa estão relacionadas com processos que decorrem em tribunal.
O presidente da Câmara aproveitou ainda para reiterar que o principal foco das dúvidas e da controvérsia em torno do projeto tem estado associado ao estudo de tráfego e às suas conclusões, tema que considerou central para a compreensão de todo o processo.
A proposta acabou por ser aprovada por unanimidade.
