A ratificação de um despacho relativo à aquisição de serviços para a elaboração do projeto de execução da requalificação da Escola Básica Pêro de Alenquer e da Escola Secundária Damião de Goes foi discutida na reunião de câmara realizada na segunda-feira, 9 de março.
O presidente, João Nicolau, explicou que decidiu avançar com o despacho devido à urgência do processo, tendo em conta a possibilidade de candidatura a um apoio do Governo destinado à requalificação de escolas.
Durante a discussão, o vereador do Partido Social Democrata, Francisco Guerra, questionou quando foi assinado o contrato e alertou para o facto de o prazo previsto para a entrega do projeto poder terminar depois do prazo da candidatura ao financiamento. O autarca levantou ainda dúvidas sobre o risco de contencioso associado ao processo.
João Nicolau respondeu que a questão é pertinente e explicou que o apoio para requalificação de escolas foi lançado pelo Governo no início do mandato. Segundo o presidente, o município avançou com o procedimento para tentar garantir que o projeto esteja concluído a tempo de apresentar a candidatura.
Francisco Guerra considerou, no entanto, que a resposta “descansa muito pouco” e reforçou que existe uma probabilidade elevada de risco conflituoso. O vereador do PSD referiu também que o valor estimado da intervenção, cerca de 22 milhões de euros, poderá ser demasiado elevado face ao montante global de 110 milhões de euros disponibilizado para cerca de 100 concelhos, classificando essa expectativa como “utópica”.
Também o vereador do Movimento Alenquer Independente, Tiago Pedro, manifestou dúvidas. O autarca afirmou não acreditar na “engenharia do processo” e considerou que o procedimento poderá estar a avançar sem cumprir todas as etapas necessárias, referindo a ausência de um estudo técnico prévio.
Tiago Pedro alertou ainda para possíveis impactos na comunidade educativa e levantou dúvidas sobre a definição das fases da obra, considerando que o prazo apresentado poderá apenas permitir “fazer um mau projeto”.
O presidente reiterou que o objetivo é apresentar o projeto ao fundo de financiamento do Governo para a requalificação de escolas.
O ponto acabou por ser aprovado, com os votos favoráveis do Partido Socialista e as abstenções dos vereadores do PSD, do Chega e do vereador independente Tiago Pedro.
