Na reunião de Câmara de 15 de junho, os vereadores do PSD, do CHEGA e o vereador independente, Tiago Pedro, votaram contra a minuta dos contratos, levando à rejeição da proposta. Em causa estiveram dúvidas relacionadas com o controlo dos quilómetros reportados pelas freguesias para efeitos de financiamento do serviço.
O vereador social-democrata Francisco Guerra revelou que ter enviado há um mês um email a solicitar pedido de informação sobre o tema mas não obteve resposta.
Esta quarta-feira, dia 17 de junho, na página de Facebook TODOS – Coligação Alenquer, é divulgado o conteúdo do email enviado ao presidente da Câmara Municipal de Alenquer, João Nicolau, a 15 de maio.
No documento, Francisco Guerra solicitava uma listagem dos últimos quatro anos letivos com o número de alunos transportados por cada freguesia ou coletividade, os quilómetros reportados à autarquia e os valores transferidos no âmbito dos transportes escolares. Pedia ainda informação relativa ao atual ano letivo, incluindo o número de alunos abrangidos, a forma como o transporte está a ser realizado e os montantes atualmente pagos pelo município, bem como o regulamento em vigor e os procedimentos aplicáveis nesta matéria.
Também nas redes sociais, o CHEGA de Alenquer, lançou um comunicado, defendendo que a gestão de dinheiros públicos não pode assentar exclusivamente numa relação de confiança. Os eleitos do CHEGA acusam ainda o executivo, liderado por João Nicolau, de falta de transparência e de não responder aos pedidos de informação apresentados pela oposição: “Faz mais de um mês que este requerimento foi enviado pela oposição e, mais uma vez, o executivo do PS não respondeu. Infelizmente, isto não é um caso isolado. Tem sido uma constante desde a tomada de posse”, consta na nota.
O partido sublinha que não está em causa a continuidade do transporte escolar, mas sim a necessidade de garantir mecanismos de fiscalização e controlo. “Ninguém coloca em causa que as crianças devem ter transporte escolar. Ninguém pretende prejudicar as crianças nem as suas famílias. Contudo, o contrato tem de ser transparente e devidamente fundamentado. A oposição necessita de informações básicas para poder analisar e votar esta proposta com responsabilidade”.
A rejeição da proposta levou já várias juntas e uniões de freguesias do concelho a manifestarem preocupação com as consequências do chumbo, defendendo a aprovação dos contratos para garantir a continuidade do serviço no próximo ano letivo. O tema deverá voltar a ser discutido nos próximos dias, numa altura em que se aproxima a realização da Assembleia Municipal de Alenquer, órgão que também terá de pronunciar-se sobre esta matéria.
