9h37
O presidente da Câmara dá início à reunião de câmara e começa com a audição do público.
O primeiro munícipe a intervir vem questionar acerca das soluções para os terrenos afetados pelas tempestades. O presidente João Nicolau garante que os serviços estão garantidos e estão bem direcionados.
O 2.º interveniente é o presidente de a Junta da União de Freguesias de Alenquer, trás uma situação da Bemposta onde há um problema com instalação de paineis solares e que está a arrastar terras para o meio da estrada. Questiona os serviços de recolha de lixo.
O vice presidente Pau Matias, acerca dos painéis solares diz que já informou a empresa que está responsável pelos painéis solares que a situação tem de se resolver e os mesmos ficaram de resolver essa situação. Acerca do tratamento de lixo, o vice-presidente diz que vai notificar a polícia municipal e vai apresentar queixa dos envolvidos que descarregam montes de lixo junto dos caixotes do lixo.
Ricardo Silva menciona o desabamento de terras no Alto da Boavista, o munícipe menciona que queria saber sobre prazos para tratar desta situação pois estão a forçar o muro da casa dele e tem receio que o muro não sustente tudo. E apresenta reclamação do tratamento de resíduos urbanos a referir que no Alto da Boavista a situação não é tratada corretamente e o lixo fica por esvaziar durante muito tempo.
O presidente diz que já começaram a tratar da situação acerca do desabamento de terras, diz que a situação aquele muro foi notificada e está questionada a situação legal do muro. Acerca do tratamento de resíduos o presidente disse que iam avaliar a situação junto das entidades responsáveis.
Agora o munícipe João Fernando da Silva, questiona quando vão resolver a situação junto à estrada do Carril, e levanta a questão acerca das condições de circulação rodoviária junto ao Pingo Doce do Carregado e do risco das pessoas que lá passam a pé. Questiona também sobre se a câmara considera de fazer um plano de pormenor para o Carregado e quando vão fazer os estudos para renovar certos edifícios e espaços do carregado.
O presidente João Nicolau responde que as várias zonas do Carregado estão sobre avaliação e vão apresentar as soluções assim que as avaliações entreguem todas as necessidades a tratar.
10h04
Antes de começar a ordem do dia, o Presidente menciona que o caso da Passinha vai ser solucionado com a instalação de semáforos para haver transito mais alternado e está falado com a GNR que serão destacados agentes para controlar a velocidade dos condutores de pesados.
10h08
Começa a intervenção dos vereadores, O Vereador do PSD Francisco Guerra destaca que as intervenções dos munícipes são importantes e que devia haver uma resposta com calendarização para responder às situações tratadas em reunião de câmara.
O presidente refere que as situações são tratadas posteriormente pelos serviços responsáveis com contactos com os lesados.
Tiago Pedro, vereador independente, destaca as situações das intempéries por resolver e que devia-se tratar destas o mais cedo possível e não adiar até o próximo inverno.
O presidente menciona que o tratamento de estradas e a limpeza de resíduos e pedras na via vão ser tratadas em agosto e menciona que o adiamento de resolução das situações tem sido adiadas por conta do tempo de espera que se tem registado por parte de receber os apoios do estado.
O vereador Carlos Sequeira do CHEGA sugere que o no site do município devia haver uma caixa de perguntas para as pessoas conseguirem entrar em contacto e terem um acompanhamento mais direto sobre as questões levantadas. O presidente menciona que o site tem essa opção mas não faz sentido ter ativo de momento pois não tem recursos humanos para responder a essas necessidades.
Vereador Francisco Guerra propõe um voto de agradecimento ao funcionário Carlos Manuel Trinca Simões, que terminou os seus serviços no dia 1 de junho.
10h57
É votada e aprovada por unanimidade a ata da reunião anterior.
A sessão entra no ponto das obras municipais e fiscalizações.
11h15
Ponto 3: Votação da proposta da proposta relativa aos Pedidos de Apoio, no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e do Tarifário Social para o Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública;
Aprovado por unanimidade.
Ponto 4: Votação da proposta relativa à Empreitada da Obra de “Manutenção de Acessibilidades Municipais 2024” – Frente de Obra – Rua da Costa, Pereiro de Palhacana – Suspensão e Prorrogação Legal de Prazo da Frente de Obra – Ratificação de Despacho;
Aprovado por unanimidade.
11h19
Ponto 5: Votação da proposta relativa à Empreitada de “Implementação de Medidas de Eficiência Energética no Complexo Municipal da Barnabé” – Aceitação dos Documentos de Habilitação – Prosseguimento do Processo – Ratificação de Despacho;
Aprovado por unanimidade.
Ponto 6: Votação da proposta relativa à Empreitada de “Renovação de Equipamentos de AVAC – UCSP Alenquer” – Ratificação de Atos ao abrigo do n.º 3 do artigo 164.º do Código do Procedimento Administrativo;
Aprovado com os votos a favor do PS e do CHEGA e abstenção do PSD e do vereador Independente.
Ponto 7: Votação da proposta relativa à Empreitada de “Renovação de Equipamentos de AVAC – UCSP Alenquer” – (Nomeação e declaração de Aceitação do C.S.O. – Substituto) – Ratificação de Despacho;
Aprovado por unanimidade.
Ponto 8: Votação da proposta relativa à Empreitada de “Construção de Edifício para a Instalação de USF em Abrigada” – Ratificação de Atos ao abrigo do n.º 3 do artigo 164.º do Código do Procedimento Administrativo;
Aprovado por unanimidade.
Ponto 9: Votação da proposta relativa à Empreitada de “Construção de Edifício para a Instalação de USF em Abrigada” – (Nomeação e declaração de Aceitação do C.S.O. – Substituto) – Ratificação de Despacho;
Aprovado por unanimidade.
Ponto 10: Votação da proposta relativa à Empreitada da Obra de “Estabilização da Rua da Escola, em Refugidos (Cadafais) e Sustentação da Rua da Barroca, na Vila Alta (Alenquer)” – Homologação do Auto de Vistoria para efeitos de Liberação de Caução e Retenção (4.º Ano);
Aprovado com abstenção do PSD e votos a favor das restantes forças políticas.
11h25
11. Votação da proposta relativa à Empreitada da Obra de “Reabilitação da Área Envolvente ao Edifício do Mercado Municipal de Alenquer” – Homologação do Auto de Vistoria para efeitos de Liberação de Caução (3.º Ano);
Aprovado com abstenção do PSD
Ponto 12: Votação da proposta relativa à Empreitada da Obra de “Construção do Edifício do Destacamento Territorial da Guarda Nacional Republicana (GNR) de Alenquer” – Homologação do Auto de Vistoria para efeitos de Liberação de Caução (4.º Ano);
Aprovado por unanimidade.
Ponto 13: Votação da proposta relativa à Empreitada da Obra de “Requalificação dos Espaços Públicos do Bairro Calouste Gulbenkian” – Homologação do Auto de Vistoria para efeitos de Liberação de Caução e Retenção (5.º Ano);
Aprovado por unanimidade.
Ponto14: Votação da proposta relativa à Empreitada da Obra de “Manutenção de Acessibilidades Municipais 2020” – Lote 1 – 4.ª Consignação Parcial – Frente de Obra – Rua dos Moinhos” – Homologação do Auto de Vistoria e do Auto de Receção Provisória;
Aprovado por unanimidade.
Ponto 15: Votação da proposta relativa à Empreitada da Obra de “Manutenção de Construção de Edifício para a Instalação de USF em Abrigada” – Trabalhos a Menos N.º 3 – Prorrogação Legal e Prorrogação Graciosa;
Aprovado por unanimidade.
Ponto 16: Votação da proposta relativa à Empreitada da Obra de “Manutenção de Acessibilidades Municipais 2024” – Frente de Obra – Rua da Costa, Pereiro de Palhacana – Homologação do Auto de Suspensão;
Aprovado por unanimidade.
Ponto 17: Votação da proposta relativa à Fixação de Preços da Visita à Nazaré, no âmbito de Atividade Extracurricular da Universidade da Terceira Idade;
Aprovado por unanimidade.
Ponto 18: Votação da proposta relativa à Alteração do Horário do Mercado Municipal de Alenquer;
Aprovado por unanimidade.
Ponto 19: Votação da proposta relativa ao Projeto de Alteração ao Regulamento do Mercado Municipal de Alenquer – Início do Procedimento;
Aprovado por unanimidade.
Ponto20: Votação da proposta relativa à ocupação de 4 Postos de Trabalho na Carreira e Categoria de Assistente Operacional na área de Ajudantes de Canalizador, de Carpinteiro, de Serralheiro Civil ou de Eletricista –Reserva de Recrutamento;
Aprovado por unanimidade.
Ponto 21: Votação da proposta relativa à ocupação de 4 Postos de Trabalho na Carreira e Categoria de Assistente Operacional na área da Educação;
Aprovado por unanimidade.
Ponto 22: Votação da proposta relativa à Minuta dos Contratos Interadministrativos a celebrar com as Juntas/Uniões de Freguesia, no âmbito dos Transportes Escolares – Ano Letivo de 2026/2027; *
Vereador Francisco Guerra questiona como é feito o reporte dos quilómetros para realizar o transporte escolar e se há alguma forma de verificar.
A Vereadora Cláudia Luís diz que o reporte é feito diariamente pelas Juntas de freguesia e não há uma verificação no local para ter essa confirmação, baseia-se numa relação de boa fé com os envolvidos.
Francisco Guerra responde que não está de acordo com estas solução e menciona que deve existir mecanismos de verificação para garantir a veracidade dos factos.
O ponto foi a votação e foi chumbado com votos contra do PSD e abestenção do CHEGA e do movimento Independente.
11h48
Ponto 23: Votação da proposta relativa à Atribuição de Apoio Financeiro à União das Freguesias de Aldeia Galega da Merceana e Aldeia Gavinha.
O vereador Francisco Guerra levanta a um apelo acerca da sinalização rodóviaria para a salvaguarda das crianças e dos utentes na zona.
Aprovado por unanimidade.
Ponto 24: Proposta apresentada pelo Vereador Carlos Sequeira, eleito pelo Partido CHEGA – Auditoria Externa e Independente ao Processo da Plataforma Logística Santos & Vale.
