TODOS acusa PS de falta de rigor na revisão orçamental de 2026
A Coligação TODOS partilhou um comunicado nas redes sociais, onde justifica o chumbo dos vereadores do PSD à primeira revisão do Orçamento Municipal para este ano, documento que foi a votação na reunião desta segunda-feira, dia 9 de março.
Na publicação, o TODOS deixa críticas ao executivo socialista da Câmara Municipal de Alenquer após a apresentação da primeira revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano para 2026, acusando o presidente e a maioria socialista de falta de transparência, de incumprimento de compromissos e de prioridades desajustadas face às necessidades do concelho.
O documento, ontem apresentado por João Nicolau, saiu de uma reunião privada que teve lugar a 2 de março. Segundo a nota emitida pelo TODOS, todos os vereadores sem pelouros, da oposição, manifestaram disponibilidade para “aprovar orçamento retificativo, que aproveitasse a integração do saldo do ano anterior, em montante superior a 7 milhões de euros, para responder às necessidades urgentes dos nossos munícipes e para estabelecer um plano de reabilitação da rede de estradas e caminhos, com critérios de urgência e prioridade”.
No mesmo comunicado, lê-se que ficou assente “a diminuição da despesa destinada a festas, eventos e romarias, em respeito também pela recomendação da assembleia municipal aprovada por unanimidade; o reforço das verbas destinadas às freguesias, com vista à recuperação dos danos provocados pelas intempéries e a elaboração de um relatório de danos e prejuízos com custos e respetivo plano de recuperação, com urgências e prioridades”. Contudo, segundo a coligação TODOS, na reunião de Câmara de dia 9 de março, o executivo avançou com uma proposta que ignora os compromissos estabelecidos. O comunicado refere que a despesa com festas e eventos não foi reduzida, tendo mesmo aumentado cerca de 87 mil euros.
A oposição critica igualmente o reforço de apenas 200 mil euros para as freguesias, considerando-o “manifestamente insuficiente face aos prejuízos registados em todo o concelho”. Perante a situação, os vereadores do PSD assumem exigir a reformulação da proposta orçamental, defendendo uma redução clara da despesa com festividades e uma transferência mínima de um milhão de euros para as freguesias. Segundo avançam, está em causa a transparência na gestão municipal, a recuperação do território após as intempéries e o bem-estar da população.
Esta proposta foi chumbada na reunião de 9 de março, com os votos contra dos vereadores do PSD (eleitos pela coligação TODOS), do vereador independente e do vereador do CHEGA. A votação aconteceu depois de os vereadores da oposição alertarem para a situação e sugerirem que o ponto fosse retirado da ordem de trabalhos.
No comunicado, o TODOS sublinha ainda que “o executivo PS adotou a estratégia da vitimização como forma de esconder a sua incapacidade e incompetência em enfrentar os problemas, sejam eles antigos ou novos” e pede ainda “transparência orçamental”.
CHEGA critica falta de informação na votação de revisão orçamental
O vereador do CHEGA em Alenquer, Carlos Sequeira, criticou, através de um comunicado nas redes sociais, a forma como foi conduzido o processo de votação da revisão orçamental e do mapa de pessoal na última reunião de Câmara, acusando o presidente, João Nicolau, de tentar aprovar propostas sem fornecer previamente toda a informação necessária à oposição.
Segundo o comunicado do CHEGA, o “presidente da Câmara tentou fazer passar a revisão do mapa de pessoal à boleia da revisão orçamental. Mais do que isso, procurou que essa revisão fosse votada sem que os vereadores da oposição tivessem acesso prévio à informação detalhada sobre os prejuízos causados pela tempestade, as intervenções necessárias e as prioridades de reconstrução para o concelho”.
De acordo com Carlos Sequeira, foi indicado que essa documentação seria enviada apenas após a votação, situação que o mesmo considera inaceitável. O vereador defende que quem tem a responsabilidade de votar medidas com impacto no futuro do concelho deve dispor previamente de toda a informação necessária para tomar decisões fundamentadas.
Através do comunicado, Sequeira sublinha que esta não é a primeira vez que solicita documentos ao executivo municipal, referindo pedidos anteriores relacionados com relatórios de contas e impactos orçamentais de eventos promovidos pelo Município e de apoios atribuídos, que, refere, continuam sem resposta. Na mesma nota, Carlos Sequeira rejeita as acusações de que a oposição estaria a bloquear decisões importantes, recordando os vereadores “assumiram responsabilidade política ao viabilizar decisões difíceis, como a atualização do tarifário da água uma decisão impopular, mas tomada com sentido de responsabilidade e também o orçamento municipal para 2026”.
